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Requer que seja concedido o regime de extrema urgência.

Requer que seja concedido o regime de extrema urgência.

Requer informações sobre Recursos Financeiros para reforma do campo de Olhos D'água da Canastra.

Requer que seja concedido o regime de extrema urgência.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO FISCAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS DO FUMPAC (JANEIRO A JULHO DE 2025).

Requer que seja concedido o regime de extrema urgência.

Requer que seja concedido o regime de extrema urgência.

Requer que seja concedido o regime de extrema urgência.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E ESTIMATIVAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.

Altera a Resolução n.º 002/2025 da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.

Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis.

Altera a Resolução n.º 002/2025 da Câmara Municipal de Delfinópolis e da outras providências.

Fica modificada a redação do parágrafo segundo do artigo 3º do projeto em evidência, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º, inciso II "Ao valor inscrito em dívida ativa com ação de execução fiscal ajuizada serão acrescidas despesas processuais".

Proposta de Emenda Modificativa - Fica modificada a numeração do § ú do artigo 6º do projeto em evidência, o qual passa a vigorar com §1º: "§1º. O procedimento administrativo para o protesto é o seguinte:". Fica modificada a numeração do § 4º do artigo 15º do projeto em evidência, o qual passa a vigorar como §2º: "§ 2º. Nos casos de pagamentos efetuados através de parcelamento, quando inadimplidos, o setor de tributos e cadastro encaminhará a dívida a novo protesto, sem prejuízo do encaminhamento para a Procuradoria Geral do Município promover a devida cobrança judicial".

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Fica SUPRIMIDO o § 3º do artigo 9º do projeto em evidência;

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Fica modificada a redação do artigo 1º do projeto em evidência...

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Ficam modificadas as redações dos incisos I, II e III, do artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025;

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Fica modificada a redação do §4. artigo 1º do projeto em evidência;

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Acresce o §5. ao artigo 1º do projeto em evidência;

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Fica modificada a redação do artigo 2º do projeto em evidência;

Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025.

Fica modificada a numeração do § ú do artigo 202º do projeto em evidência, o qual passa a vigorar como §1º;

Acresce o §2º ao artigo 202º do projeto em evidência;

Acresce artigo 2º do projeto em evidência (Projeto de Lei n.º 033/2025.

FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N.º 056/2025.

ATA DE POSSE DOS VEREADORES - 2025/2028

ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2025/2028

ATA DE POSSE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS - 2025/2026

ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR "VINICIUS RODRIGUES" PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.