Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jaqueline Esteticista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido o regime de extrema urgência. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação. |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Hernanes Cândido Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce artigo 2º do projeto em evidência (Projeto de Lei n.º 033/2025. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei Municipal n.º 2.493/2022, de 01 de abril de 2022 para alterar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação Aprovado com Emenda |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Gestor de Obras na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) e dá outras providências. - - Turno único de discussão
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Aprovado Turno único de votação Aprovado por 07X01 |
| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso do cordão de girassol como auxiliar de identificação de deficiências ocultas e doenças raras no município de Delfinópolis. - - Primeiro turno de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Primeiro turno de votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1 da Lei n.º 2.616/2025 do município de Delfinópolis e dá outras providências. - - Segundo turno de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Segundo turno de votação |