Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.176/2013 e dá outras providências. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o cartão alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Hernanes Pinheiro, Fransérgio Pimenta e Eduardo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido o regime de extrema urgência. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Hernanes Pinheiro, Fransérgio Pimenta e Eduardo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o cartão alimentação aos servidores públicos municipais do poder legislativo e dá outras providências. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Hernanes Pinheiro, Fransérgio Pimenta e Eduardo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido o regime de extrema urgência. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Hernanes Pinheiro, Fransérgio Pimenta e Eduardo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo dentro do quadro de empregos e salários deste município, uma vaga junto ao emprego efetivo de fisioterapia - sede e dá outras providências. - - Primeiro turno de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Primeiro turno de votação |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) para extinguir o cargo comissionado de encarregado de convênios e criar o cargo comissionado de gerente municipal de convênios. - - Segundo turno de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Segundo turno de votação |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Coordenador Municipal da Cultura na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) e dá outras providências. - - Segundo turno de discussão
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Aprovado Segundo turno de votação Aprovado por 06x01 |