Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CANTEIROS, NA DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - do município de Delfinópolis, institui o seu conselho gestor e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015 (LEI ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO O EMPREGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, COMO NESTA SE ESPECIFICA. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015 (LEI ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO O EMPREGO DE DIRETOR DE ESPORTE, COMO NESTA SE ESPECIFICA. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Hernanes Pinheiro, Fransérgio Pimenta e Eduardo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja concedido o regime de extrema urgência. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO FISCAL. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS DO FUMPAC (JANEIRO A JULHO DE 2025). - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 1 da Lei n.º 2.616/2025 do município de Delfinópolis e dá outras providências. - - PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO |