Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade a ser pago em parcela única aos integrantes das equipes de saúde da família (eSF), de saúde bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMULTI), conforme requisitos específicos, e dá outras providências. - - Turno Único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo vagas junto ao emprego de motorista - Distrito de Babilônia, existente no quadro de empregos e salários deste município, como nesta se específica. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo vagas junto a emprego existente, dentro do quadro de empregos e salários deste município e dá outras providências. - - Turno único de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Turno único de votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) para extinguir o cargo comissionado de encarregado de convênios e criar o cargo comissionado de gerente municipal de convênios. - - Primeiro turno de discussão
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Aprovado Por Unanimidade Primeiro turno de votação |
| 5 |
Proposta de Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025. - - Primeiro turno de discussão
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Reprovado Primeiro turno de votação Reprovada por 06x01 |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Coordenador Municipal da Cultura na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) e dá outras providências. - - Primeiro turno de discussão
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Aprovado Primeiro turno de votação Aprovado por 07x01 |