7ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

PEDIDO DE EXTRAMA URGÊNCIA AO PL 24/2026 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA AO PL 25/2026 - QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMNETO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA AO PL 26/2026 - QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005, 006, 007, 008, 009 DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESIGNADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FUNANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS