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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 29032018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos empregados lotados no emprego de Técnico de Enfermagem Hospital, como nesta se especifica.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 2042018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 17042018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o uso de bem público, por particular e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (04.49.70 has - quatro hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares de propriedade de Afonso Danelluci).
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº1.499/2001 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá ser alienado desde a data de seu recebimento até 15 (quinze) anos, contados da data da aprovação da Lei Municipal).
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº2.260/2015 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá antes de transcorrido o prazo de 08 (oito) anos, exceto se a alienção for para fins de financiamento habitacional junto a caixa econômica federal ou outro banco, cujo a finalidade do financiamento seja a construção de unidade residencial).
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir um lote urbano e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a nomenclatura do emprego em Comissão de Chefe da Divisão de Educação e Cultura e dá outras providências (passa a ser: Chefe da Divisão de Educação).
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários) .
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação às ruas, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, sendo elas:
Rua Um: “Cileno Vilela de Castro”
Rua Dois: “Lazara Aparecida Leite Lemos”
Rua Quatro: “ Espirito Santo da Forquilha”
Rua Cinco: “São João Batista do Glória”
Rua Seis: “Iracilda Leite Lemos”
Rua Sete: “Libânia Leite Lemos”
Rua Oito: Antonieta Leite Maia”
Rua Nove: “Maurilo Leite Lemos”
Rua Dez: “Manoela Leite Soares”
Rua Onze: Doutor Adauto Leite Lemos”
Rua Treze: “Passos”
Praça Quadra G: “Elisa de Almeida”
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Todos os Vereadores
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, Regulamenta e Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora do Domicílio – TFD – no Município de Delfinópolis / MG;
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.138/2013, como nesta se especifica (proibia venda de bebidas alcoólicas e jogo de snooker nas dependências do prédio onde funcionava o terminal Rodoviário Municipal).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências (R$ 11.000,00 para manutenção das atividades de Educação Permanente em saúde).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, parceria e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2018 e dá outras providências (AMM; Confederação dos Municípios; PMMG; Policia Florestal; Polícia Civil; AMEG; CISLAP; CISSUL; Associação Circuito Nascentes das Gerais; EMATER).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui Programa de Demissão Voluntária para Servidores Públicos da Administração Direta.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências (R$ 150.000,00).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2019 (R$ 41.200.000,00).
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.347/2017 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.362/2018, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo sábado do mês de dezembro).
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (majora mais 02% dois por cento).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências (R$ 1.500,00).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei 2.202 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m² com frente de 6,50m).
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de atribuições) em relação ao emprego público de agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 1° da Lei Municipal 2.228/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando empregos de Secretários Municipais, dentro das respectivas Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Obras e Serviços Urbanos, extingue cargos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 29032018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta a alínea "j" á Lei Complementar n°012/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Fransérgio Anselmo Pimenta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40 horas/semana).
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o salário de todos os empregos de Secretários Municipais existentes no Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Reprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 1/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro á Prefeita.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mauro César de Assis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req. 2/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Dóris Day e Mauro César á Prefeita.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Mauro César de Assis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req. 3/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Mauro César de Assis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req. 4/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req. 5/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 6/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta ao Presidente da Câmara.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 7/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 8/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Analdo Arantes Vieira e Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 9/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 12/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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