Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Danilo Araújo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências. - - 2º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação às ruas, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, sendo elas:
Rua Um: “Cileno Vilela de Castro” Rua Dois: “Lazara Aparecida Leite Lemos” Rua Quatro: “ Espirito Santo da Forquilha” Rua Cinco: “São João Batista do Glória” Rua Seis: “Iracilda Leite Lemos” Rua Sete: “Libânia Leite Lemos” Rua Oito: Antonieta Leite Maia” Rua Nove: “Maurilo Leite Lemos” Rua Dez: “Manoela Leite Soares” Rua Onze: Doutor Adauto Leite Lemos” Rua Treze: “Passos” Praça Quadra G: “Elisa de Almeida” - - 1º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade 1º Turno de Discussão e Votação. |
3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.138/2013, como nesta se especifica (proibia venda de bebidas alcoólicas e jogo de snooker nas dependências do prédio onde funcionava o terminal Rodoviário Municipal). - - 1º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade 1º Turno de Discussão e Votação. |
4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências (R$ 11.000,00 para manutenção das atividades de Educação Permanente em saúde). - - 1º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade 1º Turno de Discussão e Votação. |
5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, parceria e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2018 e dá outras providências (AMM; Confederação dos Municípios; PMMG; Policia Florestal; Polícia Civil; AMEG; CISLAP; CISSUL; Associação Circuito Nascentes das Gerais; EMATER). - - 1º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade 1º Turno de Discussão e Votação. |
6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui Programa de Demissão Voluntária para Servidores Públicos da Administração Direta. - - 1º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade 1º Turno de Discussão e Votação. |
7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências (R$ 150.000,00). - - 1º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade 1º Turno de Discussão e Votação. |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis. - - 1º Turno
|
Aprovado Por Unanimidade Turno único de Discussão e Votação, pois foi pedido urgência pelo Vereador Mauro César de Assis. |
9 |
Requerimento nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Analdo Arantes Vieira
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita. - - Turno Único.
|
Aprovado Por Unanimidade Turno Único de Discussão e Votação. |