Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá denominação às ruas, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, sendo elas:
Rua Um: “Cileno Vilela de Castro”
Rua Dois: “Lazara Aparecida Leite Lemos”
Rua Quatro: “ Espirito Santo da Forquilha”
Rua Cinco: “São João Batista do Glória”
Rua Seis: “Iracilda Leite Lemos”
Rua Sete: “Libânia Leite Lemos”
Rua Oito: Antonieta Leite Maia”
Rua Nove: “Maurilo Leite Lemos”
Rua Dez: “Manoela Leite Soares”
Rua Onze: Doutor Adauto Leite Lemos”
Rua Treze: “Passos”
Praça Quadra G: “Elisa de Almeida”

2° Turno de Discussão e Votação.

Revoga a Lei Municipal nº 2.138/2013, como nesta se especifica (proibia venda de bebidas alcoólicas e jogo de snooker nas dependências do prédio onde funcionava o terminal Rodoviário Municipal).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências (R$ 11.000,00 para manutenção das atividades de Educação Permanente em saúde).

2° Turno de Discussão e Votação.

Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, parceria e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2018 e dá outras providências (AMM; Confederação dos Municípios; PMMG; Policia Florestal; Polícia Civil; AMEG; CISLAP; CISSUL; Associação Circuito Nascentes das Gerais; EMATER).

2° Turno de Discussão e Votação.

Institui Programa de Demissão Voluntária para Servidores Públicos da Administração Direta.

2° Turno de Discussão e Votação.

Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências (R$ 150.000,00).

2° Turno de Discussão e Votação.

Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo sábado do mês de dezembro).

1° Turno de Discussão e Votação.

Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.

1° Turno de Discussão e Votação.

Requerimento feito pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano à Prefeita.

Turno Único de Discussão e Votação.