Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Altera dispositivos da Lei 2.202 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m² com frente de 6,50m). - - |
Retirado Retirado pela Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos no dia 02/04/2018. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de atribuições) em relação ao emprego público de agente de Combate as Endemias e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade em Segundo Turno de Discussão e Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Analdo Arantes Vieira, Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 1° da Lei Municipal 2.228/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade em Segundo Turno de Discussão e Votação. |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Danilo Araújo Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita. - - |
Aprovado Turno Único de Discussão e Votação. |
| 5 |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. - - |
Aprovado Por Unanimidade Turno Único de Discussão e Votação. |