Projeto de Lei nº 28 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

28

Data de Apresentação

12/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo sábado do mês de dezembro).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Novembro de 2018
    3 de Dezembro de 2018