Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Ofícios nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 012, 013, 014, E 015/2026 - PLC 012/2026 - MODIFICANDO A EXIGÊNCIA DA ESCOLARIDADE PARA O EMPREGO DE ENCARREGADO GERAL DA BALSA
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) MODIFICANDO A EXIGÊNCIA DA ESCOLARIDADE PARA O EMPREGO DE ENCARREGADO GERAL DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 1 |
Ofícios nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N 021/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AOS ATLETAS E ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AOS ATLETAS E ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Ofícios nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005, 006, 007, 008, 009 DE 2026 - PLC 006/2026 - ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ACRESCIDAS 4 NOVAS VAGAS NA SEDE E, ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ZELADOR DO VELÓRIO MUNICIPAL PARA ZELADOR DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ALTERANDO NOMENCLATURAS E UNIFICANDO EMPREGOS EXISTENTES NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Ofícios nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 012, 013, 014, E 015/2026 - PLC 014/2026 - ACRESCENDO VAGAS JUNTO AO EMPREGO DE PROFESSOR E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB 1, PARA OS DISTRITOS - 4 VAGAS.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO AO EMPREGO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, PARA OS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, EXISTENTE NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Requer informações sobre linhas escolas do distrito de Babilônia - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER RELATÓRIO DETALHADO REFERENTES A TODAS AS LINHAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jaqueline Esteticista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE OUTROS ARTEFATOS QUE CAUSEM ESTAMPIDOS ATÉ O RAIO DE 100 METROS DO PERÍMETRO URBANIZADO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI LUCIANA APARECIDA MATIAS) - |
Aprovado Por Unanimidade |