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Institui o "Dia do Distrito Babilônia".

Autoriza o município a receber em doação, de pessoa física e pessoa jurídica, material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção, conservação, ampliação e adequações das estradas rurais municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.

Dá denominação á Rua Oito, do Loteamento Residencial Morada do Verde, na Sede do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dá denominação á Rua Doze, do Loteamento Residencial Morada do Verde, na Sede do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Município receber bens imóveis doados por particulares para investimento na Escola Municipal Cônego Marinho.

Dispõe sobre a renúncia do vereador José Carlos de Oliveira aos subsídios estabelecidos para o ano legislativo de 2017, a partir de Abril.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o instituto de estudos de protesto de títulos do Brasil - Seção Minas Gerais - IEPTB/MG - e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Município receber bens móveis doados por particulares para investimento no Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto.

Dispõe sobre confissão e parcelamento de dívida com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área de uso institucional neste município de Delfinópolis-MG e dá outras providências.

Autoriza o Município receber doação em dinheiro, por particulares, destinada a aquisição de medicamento de alto custo destinado á pessoa que o doador indicar.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Artigo 3° da Lei Municipal N° 2.263 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmana mento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2017.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis a receber em doação de pessoa física ou jurídica, material de consumo, serviços e bens duráveis destinados manutenção, conservação, ampliação e adequações da frota de veículos pertencente a municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Praça" e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Dá designação e nome de bairros referente aos Loteamentos que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências.

Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei 2.240/2015, de 26 de Junho de 2017.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio a Associação Mineira de Município - AMM e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal N° 2336 de 03 de Outubro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da proposta orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018.

Altera a Lei Orçamentária n° 001/2015 extinguindo o cargo comissionado de diretor educacional multifuncional e reajusta a remuneração do cargo de secretário municipal de educação, cultura e esportes.

Altera os requisitos para o cargo de coordenador de atenção básica constante no anexo I da Lei Complementar n°001/2015.

Extingue o cargo de telefonista e uma vaga do cargo de comprador dos quadros de servidores efetivos do Município de Delfinópolis-MG e dispõe sobre o remanejamento de servidores, na forma que especifica.

Revoga a Lei Complementar N.° 2.232/2015.

Acresce atribuições e aumenta a jornada de trabalho e a remuneração-base do emprego de contador, previstas na Lei Complementar N°1.854, de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências.

Altera a carga horária e remuneração do emprego público efetivo de enfermeiro do Hospital constante em anexo I da Lei Complementar N°001 de 01 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.

Estabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar N. 001/2015 quanto aos salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e a carga horária dos cargos de Diretor Escolar da Educação Básica e de Supervisor Educacional, revoga a Lei Municipal N.° 2.162/2013 e dá outras providências.

Exonera empregado Municipal como nesta se especifica.

Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em comissão como nesta se especifica.

Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em comissão como nesta se especifica.

Dispõe sobre a renúncia do Prefeito e da Vice-Prefeita a receberem os subsídios estabelecidos pela Lei Municipal n°. 2.256/2015, de 10 de Novembro de 2015, no ano/exercício de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2017.

Altera a redação dos artigos 1°, 3° e seus parágrafos, inciso Ido artigo 5° e artigo 8°, todos da Lei Municipal n° 1.137 de 26 de Março de 1.993 e dá outras providências.

Institui o "Dia do Distrito de Babilônia".

Autoriza o Município a receber em doação, de pessoa física e pessoa jurídica, material de consumo, serviços e bens móveis destinados a manutenção, conservação, ampliação e adequações das estradas rurais municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o instituto de estudos de protesto de títulos do Brasil- Seção Minas Gerais- IEPTB/MG - e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Oito do loteamento Residencial Morada do Verde, na sede do Município Delfinópolis, e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Doze do loteamento Residencial Morada do Verde, na sede do Município Delfinópolis, e dá outras providências.