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Dispões sobre a concessão de subvenções e dá outas providências.

Concede subvenções e Contribuições e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos, como nesta se especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis, firmar Contrato de Comodato Gratuito, como neste se especifica.

Acrescenta alínea "j" ao § 2.° e § 3.° ao art. 1.° da Lei Municipal n.° 1383 de 12.11.97 e altera redação do parágrafo único do art. 4.° da Lei Municipal n.° 1.402 de 16.12.97, e dá outras providências.

Dá nova redação do parágrafo único do art. 1.° da Lei n.° 1160, de 06 de agosto de 1993.

Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo do Município de Delfinópolis/MG, para proceder a conservação, preparação, adaptação, manutenção, construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de estradas rurais que ligam propriedades particulares á estradas municipais ou públicas e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH - e dá outras providências.

Revoga Leis Municipais n.° 1.392, de 03.01.97 e n.° 1.396, de 10.12.97.

Dispõe sobre revogação de leis, como nesta se especifica.

Altera redação do art. 92, da Lei n.° 1.242 - Código Tributário Municipal.

Autoriza o Chefe do Executivo a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências.

Estabelece critérios para pagamentos parcelados do 13.° Salário, aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato Particular de Comodato, como nesta se especifica.

Dispõe sobre declaração de entidade como sendo de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público, como nesta se especifica.

Concede subvenção e abre crédito especial, como nesta se especifica.

Dispõe sobre doação de imóveis a pessoas carentes, como nesta se especifica.

Altera denominação da Praça Alamão para Praça Joaquim Carlos Machado e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, "Bolsa-Escola", no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Contrato, como nesta se especifica.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.

Cria o emprego em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre liberação de veículo e/ou combustível para transporte de doentes, como nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Músico", no Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de anotação na CTPS dos empregados que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria e dá outras providências.

Concede subvenções e Contribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Delfinópolis para o período de 2002 a 2005.

Autoriza firmar convênio com o Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerias e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de entidade como sendo de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de entidade como sendo de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.

Faz emenda a Lei Orgânica Municipal.

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcos Geraldo Baldini para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Delfinópolis.

Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Concede Subvenções e Contribuições e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos, como nesta se especifica.

Acrescenta alínea "j" ao § 2.° e § 3.° ao art. 1.° da Lei Municipal n.° 1383 de 12.11.97 e altera redação do parágrafo único do art. 4.° da Lei Municipal n.° 1.402 de 16.12.97, e dá outras providências.

Dá nova redação do parágrafo único do art. 1.° d Lei n.° 1160, de 06 de agosto de 1993.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do município de Delfinópolis /MG., para proceder a conservação, reparação, adaptação, manutenção, construção, reforma, fabricação, recuperação, ou ampliação de estradas rurais que ligam propriedades particulares à estradas municipais ou públicas e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis, firmar Contrato de Comodato Gratuito, como neste se especifica.

Cria o Fundo Municipal de Habitação - FHM - e dá outras providências.

Revoga leis Municipais: n.° 1.392, de 03.12.97 e n.° 1.396, de 10.12.97.

Dispõe sobre revogação de leis, como nesta se especifica.