Projeto de Lei nº 6 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
6
Data de Apresentação
08/02/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do município de Delfinópolis /MG., para proceder a conservação, reparação, adaptação, manutenção, construção, reforma, fabricação, recuperação, ou ampliação de estradas rurais que ligam propriedades particulares à estradas municipais ou públicas e dá outras providências.
Indexação
Observação