Resumo (6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade a ser pago em parcela única aos integrantes das equipes de saúde da família (eSF), de saúde bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMULTI), conforme requisitos específicos, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo vagas junto ao emprego de motorista - Distrito de Babilônia, existente no quadro de empregos e salários deste município, como nesta se específica.

Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo vagas junto a emprego existente, dentro do quadro de empregos e salários deste município e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) para extinguir o cargo comissionado de encarregado de convênios e criar o cargo comissionado de gerente municipal de convênios.

Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025.

Cria o cargo de Coordenador Municipal da Cultura na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) e dá outras providências.