Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza em caráter excepcional a prorrogação da concessão de licença sem remuneração aos servidores estáveis lotados na balsa e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Pedido de Vista PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA ANA TRINDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.108 de 03 de dezembro de 2012 referente concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Pedido de Vista PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do município de Delfinópolis o dia do respeito ao ciclista, em homenagem à ciclista Laís Mendes Soares Saes, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Pedido de Vista PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a transformar a Gleba rural denominada "Serro Alegre ou Gamelão", 30.250 m², matricula n.º 32.210, em zona urbana do Munícipio de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/APROVADO POR 05X03 PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, REPROVADO POR 05X04 |
| 5 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a transformar a gleba rural denominada "Sítio Luz e Sol", 28.894 m², matrícula n.º 31.412, em zona urbana no Munícipio de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/APROVADO POR 05X03 PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, REPROVADO POR 05X04 |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Pedido de Vista PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DO VEREADOR ANALDO ARANTES, APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro César de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o Campo Municipal da Prainha. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 8 |
Requer informações sobre a Construção da nova Secretaria Municipal de Educação. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |