1 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Autoriza em caráter excepcional a prorrogação da concessão de licença sem remuneração aos servidores estáveis lotados na balsa e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Pedido de Vista
Obs.: PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA ANA TRINDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Altera a Lei Municipal n.º 2.108 de 03 de dezembro de 2012 referente concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Pedido de Vista
Obs.: PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Institui no calendário oficial do município de Delfinópolis o dia do respeito ao ciclista, em homenagem à ciclista Laís Mendes Soares Saes, e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Pedido de Vista
Obs.: PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Autoriza o poder executivo a transformar a Gleba rural denominada "Serro Alegre ou Gamelão", 30.250 m², matricula n.º 32.210, em zona urbana do Munícipio de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/APROVADO POR 05X03
PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, REPROVADO POR 05X04
|
5 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Autoriza o poder executivo a transformar a gleba rural denominada "Sítio Luz e Sol", 28.894 m², matrícula n.º 31.412, em zona urbana no Munícipio de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/APROVADO POR 05X03
PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA TRINDADE, REPROVADO POR 05X04
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Pedido de Vista
Obs.: PEDIDO DE VISTA DE AUTORIA DO VEREADOR ANALDO ARANTES, APROVADO POR UNANIMIDADE
|
7 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Mauro César de Assis
|
Requer informações sobre o Campo Municipal da Prainha.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
8 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: José Fernandes
|
Requer informações sobre a Construção da nova Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
