01: Projeto de Lei Complementar n.º 008/2022 de autoria do Executivo: “ Altera a Lei Complementar N.º 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo e transferindo toda sua estrutura para a Secretária de Turismo, Lazer, Cultura e Esportes e dá outras providências. “ (REGIME DE URGÊNCIA).
02: Projeto de Lei n.º 010/2022 de autoria do Executivo: “ Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. (De R$ 164,68 para R$ 215,00). “ (REGIME DE URGÊNCIA).
03: Projeto de Resolução n.º 003/2022 de autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 90.000,00). “
04: Requerimento n.º 009/2022 de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que:
1 - Seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o seguinte projeto: “Projeto de Resolução N.º 003/2022: Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ”
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica pela urgência na medida, uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes do dia 02 de junho de 2022, data que o Poder Executivo tem para efetuar a complementação da futura aquisição da van para transporte dos pacientes de hemodiálise do distrito de Babilônia.
05: Indicação n.º 041/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja efetuado a fixação de blocos para calçamento, na distância de mais ou menos 100 metros, na rua em que reside o motorista de ônibus escolar, Sr. Geovane, na Bela Mansão.
JUSTIFICATIVA: Com o crescimento de casas na localidade, se faz necessário que seja efetuada o calçamento da rua, a pedido dos moradores.
06: Indicação n.º 042/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja disponibilizado veículo para o povoado da Bela Mansão, para atendimento a pessoas carentes.
JUSTIFICATIVA: Muitas pessoas da mencionada localidade não possuem veículo próprio, desta forma quando precisam realizar algum tratamento de saúde, solicitam auxílio aos vizinhos. Sendo assim, se faz necessário que se tenha um veículo do poder público para servir a população local, pois o povoado da Bela Mansão está em uma distância aproximada de 33km da sede municipal.
07: Indicação n.º 043/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:
Solicite a AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) as Motoniveladoras para realizar as manutenções necessárias nas estradas da Mata dos Marques e no Vão da Babilônia (Serra Calçada).
JUSTIFICATIVA: Os mencionados trechos municipais necessitam urgentemente de manutenção, tendo em vista o grande fluxo de veículos.
08: Indicação n.º 044/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Presidente da Câmara Municipal, na qual SUGERI que:
Seja elaborado projeto de Resolução contendo o aumento do auxílio alimentação dos funcionários da Câmara, e colocado em votação na mesma reunião que será apreciado pelo plenário o projeto de Lei do Executivo Municipal que versa sobre o mesmo tema.
JUSTIFICATIVA: A mencionada solicitação é baseada na paridade entre o funcionalismo público do Poder Executivo e do Legislativo Municipal.
09: Indicação n.º 045/2022 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja feito a retirada de entulhos no prolongamento da rua Amador José dos Santos no Distrito de Olhos d’ Água da Canastra, bem como também providencie o calçamento da mesma.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se justifica devido aos entulhos que se encontram na mencionada localidade, podendo causar a proliferação de animais peçonhentos. Reforço ainda que a mencionada via necessita urgentemente de calçamento.
10: Ofício n.º 108/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 001/2022 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicitou as seguintes informações:
1 - Informar renda e a despesa da balsa de junho de 2021 até a presente data.
11: Ofício n.º 109/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 002/2022 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicitou as seguintes informações:
1 - Relação dos convênios pagos de julho de 2021 até a presente data, onde deverá constar o nome do Deputado, o valor, a Secretaria ou o Ministério.
12: Ofício n.º 111/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 005/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicitou as seguintes informações:
1 - Solicita o nome da pessoa indicada para participar das oficinas do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra representando o munícipio de Delfinópolis.
13: Ofício n.º 112/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 003/2022 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão, no qual solicitou as seguintes informações:
1 - Cópia do convênio de reforma do campo de futebol do Distrito de Babilônia.
2 – Cópia do laudo técnico de aprovação do engenheiro da Caixa Econômica Federal da obra do campo de futebol do Distrito de Babilônia, com sua respectiva assinatura.
14: Convite de Vossa Senhoria Hugo Marinelli Corrêa, Presidente da ADELBA (Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região), onde convida todos os vereadores da Câmara Municipal para a 4ª Feira da Banana de Delfinópolis, que ocorrerá entre os dias 25 a 29 de maio de 2022.
