Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº. 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo e transferindo toda sua estrutura para a Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte e dá outras providências. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre o REURB. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
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| 4 |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre a nova Motoniveladora que estava com defeitos mecânicos no Pátio Municipal. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre a possibilidade de o município adquirir dois caminhões caçamba basculante via financiamento bancário. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Trindade, Analdo e Mauro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento feito pela Mesa Diretora no qual requer urgência ao Projeto de Resolução 003/2022 - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Trindade, Analdo e Mauro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e da outras providências. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 criando o emprego de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências. - - Segundo Turno de Discussão e Votação
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Aprovado 3 votos contrários dos Vereadores, Fransérgio, Mauro e Alão. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste Município, empregos efetivos e dá outras providências. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade Com Emendas |
| 10 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Trindade, Analdo e Mauro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis-MG e dá outras providências. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação
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Aprovado 4 Votos contrários dos Vereadores, Mauro, Fransérgio, Alão e Jaqueline. |
| 11 |
Declara como feriado e institui o dia 22 de maio, dia Consagrado á Santa Rita de Cássia, como Ponto Facultativo Municipal. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação
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Aprovado 2 Votos contrários dos Vereadores Analdo e Luciana. |