SAPL - Câmara Municipal de Delfinópolis

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata anterior

3 - Correspondências Recebidas

01: Projeto de Lei n&ordm; 009/2021 do Executivo - Disp&otilde;e sobre a cess&atilde;o de bens p&uacute;blicos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (01 bomba de infus&atilde;o, equipo universal e 02 elevadores para transfer&ecirc;ncia e eleva&ccedil;&atilde;o de pacientes com capacidade de 180 kg para o Lar S&atilde;o Vicente de Paulo de Delfin&oacute;polis/MG);
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02: Projeto de Lei n&ordm; 010/2021 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas imprescind&iacute;veis &agrave; assist&ecirc;ncia e fornecimento de cestas b&aacute;sicas para fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, na forma que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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03: Projeto de Lei Complementar n&ordm; 001/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade - Altera os artigos 1&ordm; e 3&ordm; da Lei Complementar n&ordm; 2.087/2012 e o anexo II da Lei n&ordm; 1.854/2008 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (Fica alterada a nomenclatura do cargo em provimento em comiss&atilde;o de Assessor de Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica previsto no artigo 1&ordm; da Lei Complementar n. 2.087/2012 e acrescido no anexo II da Lei Complementar n. 1.854/2008 para Assessor Administrativo, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica e acresce mais 13 atribui&ccedil;&otilde;es).
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04: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 050/2021 de autoria do Vereador Sebasti&atilde;o Aparecido Al&atilde;o &agrave; Prefeita na qual SUGERI:
1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &ndash; Providenciar FAIXA PARA PEDESTRE nas seguintes ruas:
a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;02 faixas na rua Antonio Lopes Filho, sendo: uma em frente ao restaurante do mam&atilde;o e a outra em frente da pizzaria do Jefersson;
b)&nbsp;&nbsp; 02 faixas na rua Tom&aacute;zNovelino, sendo: uma em frente da padaria da Luciana e outra de frente o supermercado uni&atilde;o.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da grande movimenta&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos e pedestres naquela &aacute;rea em raz&atilde;o de se tratar de vertente principal da cidade com grande concentra&ccedil;&atilde;o de casas comerciais, colocando os usu&aacute;rios em constante risco.
Certamente, com a implanta&ccedil;&atilde;o das faixas de pedestres haver&aacute; maior observa&ccedil;&atilde;o pelo motorista que, por conseq&uuml;&ecirc;ncia oferecendo maior seguran&ccedil;a ao pedestre;
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05: Of&iacute;cio n&ordm; 107/2021 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n&ordm; 004/2021 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis, que versa sobre pagamento de horas extras para os servidores p&uacute;blicos municipais;
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06: Of&iacute;cio n&ordm; 109/2021 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n&ordm; 002/2021 de autoria do Vereador Sebasti&atilde;o Aparecido Al&atilde;o, que versa sobre que ocorreu com um poste de concreto do campo de futebol do Distrito de Babil&ocirc;nia, pois tem o contrato n.79/2020, com a empresa Carlos Achar Empreendimentos Imobili&aacute;rios Eireli - Epp para a reforma deste campo no valor de R$225 (duzentos e vinte e cinco mil reais);
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07: Um Of&iacute;cio da Vice-Prefeita, no qual comunica a restitui&ccedil;&atilde;o dos valores referente aos sal&aacute;rios dos Vereadores do ano de 2019, no valor de R$ 10.354,03, conforme relat&oacute;rio do contador na &eacute;poca, atrav&eacute;s de dep&oacute;sito judicial; 
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4 - Correspondências Enviadas

5 - Leitura de Matérias

Segundo Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o
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01: Projeto de Lei n&ordm; 007/2021 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a participar do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de dos Munic&iacute;pios da Regi&atilde;o dos Lagos do Sul de Minas &ndash; &ldquo;CISLAGOS&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Primeiro Turno de Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o
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01: Projeto de Lei n&ordm; 008/2021 do Executivo - Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; CACS/FUNDEB e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash;
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Turno &uacute;nico de Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o
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01: Requerimento n&ordm; 007/2021 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira &aacute; Prefeita, no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 
1 &ndash; Requer ao Executivo c&oacute;pias de termos firmados com outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e entidades filantr&oacute;picas sobre cess&atilde;o de servidores do munic&iacute;pio para aqueles, com os respectivos valores, bem como a nominata dos servidores e os sal&aacute;rios pagos;
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02: Requerimento n&ordm; 008/2021 de autoria do Vereador Mauro c&eacute;sar de Assis &aacute; Prefeita, no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
1 &ndash;Requer ao Executivo as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
a) Receita da balsa no per&iacute;odo de 01/01/2020 at&eacute; a presente data;
b) Valor custo/m&ecirc;s do contrato de terceiriza&ccedil;&atilde;o da balsa e o total pago at&eacute; a presente data;
c) Valor gasto com pe&ccedil;as e reposi&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo 01/01/2020 at&eacute; a presente data;
d) Valor gasto com combust&iacute;vel no per&iacute;odo de 01/01/2020 at&eacute; a presente data;
e) Valor bruto pago aos servidores efetivos da balsa no per&iacute;odo 01/01/2020 at&eacute; a presente data;
f) A empresa terceirizada da balsa est&aacute; pagando aluguel da casa dos balseiros? Quanto?
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6 - Breves Comunicações

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)