Pesquisar Matéria Legislativa

Balancete de janeiro de 2024.

Balancete de fevereiro de 2024.

Balancete de março de 2024.

Balancete de abril de 2024.

Balancete de maio de 2024.

Balancete de junho de 2024.

Balancete de julho de 2024.

Balancete de agosto de 2024.

Balancete de setembro de 2024.

Balancete de outubro de 2024.

Balancete de novembro de 2024.

Balancete de dezembro de 2024.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acresce o parágrafo único ao artigo 1º que terá a seguinte redação: Devendo ser destinado 6 (vagas) para Sede, 2 (duas) vagas para o Distrito de Olhos D'Água da Canastra e 2 (duas) vagas para o Distrito de Babilônia.

Sugerir que seja efetuado um aumento salarial aos Servidores Municipais.

Sugerir que seja enviada a Equipe da Vigilância Sanitária na comunidade do Vale da Gurita (Itajuí), para efetuar a castração dos cães e gatos no Salão da Igreja.

Seja solicitado mais patrulhamento da Policia Militar no Distrito de Olhos D'Água da Canastra.

Seja realizado a manutenção co0m maquinários na estrada na Mata do Amazilio, bem como a manutenção na Ponte das terras do Sr. José Pintinho na divisa com Sr. Mailson.

Seja instalado 02 (duas) lombadas na Rua Vanildo Cândido da Costa, no Bairro Morada do Verde.

Disponibilize caçambas para a população descartar entulhos no Distrito de Olhos D'Água da Canastra.

Seja instalado 02 (duas) lombadas no desvio do Wilson Cesário.

Sugerir que, seja instalada 01 (uma) lombada na Rua Antônio Lopes Filho, em frente a borracharia do "Zé". Seja instalada 01 (uma) lombada na Avenida Antenor Pereira de Moraes, nas imediações do Nº 586, nas imediações do comércio HIGIAGRO.

Sugerir que, seja realizada a manutenção da iluminação no Campo de Futebol Municipal "CORDEBÃO".

Sugerir que, seja realizado a manutenção e troca das vigas quebradas na primeira ponte antes da ponte de Peixoto.

Sugerir que, seja realizado a manutenção com maquinários na estrada que sai do Claro, no sentido da Bateia (Sandy) passando pela Serra da Bateia, Gurita e Itajuí, Morro do Limão até o Pedra, sentido Vanda. Manutenção da ponte da Bateia, colocando os pranchões danificados.

Sugerir que, seja realizado a manutenção com maquinários na Estrada da Serra Branca perto da Vanda e arrumar a estrada da Babilônia e da Mata dos Marques.

Sugerir que, seja realizado a Reforma das 02 (duas) casas sendo do Sr. João Batista de Souza (João Garrote) e da Maria Aparecida Borges Cruvinel, conforme combinado.

Sugerir que, seja efetuado um aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino Escolar.

Sugerir que, seja efetuado Repasse Financeiro para a Creche para possível aumento salarial aos funcionários.

Sugerir que seja enviada a Equipe da Vigilância Sanitária na comunidade do Vale da Gurita (Itajuí), para efetuar a castração dos cães e gatos no Salão da Igrejinha.

Seja fornecido lanche para as pessoas carentes que realizam exames, consultas e outros procedimentos no período da manhã no Hospital Elpídio Rodrigues Pinto.

Sugere que seja efetuada a manutenção de meio fio e retirada de raízes na rua Antônio Lopes Filho nas imediações do material de construção Constrular.

Sugere que seja mantido nos cofres públicos para o ano de 2025 recursos para realização da Reforma das 02 (duas) casas sendo do Sr. João Batista de Souza (João Garrote) e da Maria Aparecida Borges Cruvinel.

Sugere que seja realizada a manutenção em todos os veículos parados no pátio (caminhões, máquinas pesadas, ônibus e veículos leves).

INSTITUI PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.447/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"NSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS."

DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA, LDO E LOA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO RESIDENCIAL DOUTOR ADAUTO LEITE, DESTA CIDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO DOUTOR ADAUTO LEITE LEMOS.