Emenda nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

22/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acresce o parágrafo único ao artigo 1º que terá a seguinte redação: Devendo ser destinado 6 (vagas) para Sede, 2 (duas) vagas para o Distrito de Olhos D'Água da Canastra e 2 (duas) vagas para o Distrito de Babilônia.

    Indexação

    Observação