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Req. 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita, no qual solicita cópia do convênio da reforma do Campo de Futebol de Ponte Alta e cópia do laudo técnico de aprovação do engenheiro.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Alão
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita, no qual solicita cópia do contrato de prestação de serviços da Empresa CETENGE Engenharia LTDA, mapa de apuração do processo homologado e cópia de empenhos, notas fiscais e medições com descritivo dos serviços executados referentes ao processo da Empresa, desde 01/01/2022.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Alão
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita o nome da pessoa indicada para participar das oficinas do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra representando o município de Delfinópolis.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre o REURB.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre a nova Motoniveladora que estava com defeitos mecânicos no Pátio Municipal.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre a possibilidade de o município adquirir dois caminhões caçamba basculante via financiamento bancário.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora no qual requer urgência ao Projeto de Resolução 003/2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora, no qual requer que seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o seguinte projeto: “Projeto de Resolução N.º 004/2022: Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. ”
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando que seja retirado da pauta de votação o Projeto de Lei n.º013/2022 de sua autoria.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Texto Original
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Req. 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora, no qual requer autorização para estudo e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre a CIP (contribuição de iluminação pública).
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando informações sobre emendas parlamentares.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Mauro do Táxi
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia da documentação pertinente ao Campo de Aviação.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre o REURB-S.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Delfinópolis - PMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Luciana solicitando cópia da escala de viagens dos motoristas do Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Luciana da Rádio
Localização Atual: Plenário - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora solicitando que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Resolução n.º 007/2022 de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando relatório de gastos das balsas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Mauro do Táxi
Localização Atual: Plenário - Plenário
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre o acidente na balsa.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores, Ana Trindade, Delson, Jaqueline e Luciana solicitando que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar n.º 012/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Trindade
Delson Machado
Jaqueline Esteticista
Luciana da Rádio
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 1/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO do veto total do Projeto de Lei N.º 009/2022 que: “Autoriza a concessão de diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede do município e dá outras providências. “
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 2/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e da outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 3/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 4/2022 - Resolução
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 5/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 6/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para estudo e revisão da Lei Orgânica municipal de Delfinópolis e Regimento Interno da Câmara de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso público e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO do veto total do Projeto de Lei N.º 009/2022 que: “Autoriza a concessão de diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede do município e dá outras providências. “
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e da outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para estudo e revisão da Lei Orgânica Municipal de Delfinópolis e Regimento Interno da Câmara de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização de viagens e concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis e revoga a Resolução n.º 005/2017.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PE 1/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 006/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA – PROREFIS – E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Ana Trindade
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 2/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n.º001/2022 que "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso público e dá outras providências".
REPROVADA
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Luciana da Rádio
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PE 3/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n.º001/2022 que "Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso público e dá outras providências".
REPROVADA
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Analdo Arantes
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PE 4/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N.º 007/2022 que "Altera o anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste município, empregos efetivos e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Alão
Fransérgio Pimenta
Mauro do Táxi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PE 5/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 011/2022 que "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis (MG) e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Analdo Arantes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Texto Original
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PE 6/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução N.º 006/2022 que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Texto Original
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PE 7/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 024/2022 que "Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023."
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 8/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 024/2022 que "Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023."
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 9/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º025/2022 que "Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Alão
Ana Trindade
Jaqueline Esteticista
Luciana da Rádio
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 10/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Alão
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 11/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Analdo Arantes
Delson Machado
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 12/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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