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Indicação feita pelos Vereadores Mauro, Marta, José Fernandes, Analdo e Gilvane.

Indicação feita pelo Vereador Mauro.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz.

Indicação feita pelo Vereador Analdo.

Indicação feita pelo Vereador Mauro César.

Indicação feita pelo Vereador Mauro César.

Indicação feita pelo Vereador Mauro César.

Indicação feita pelo Vereador Delson.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 3.° DO ART. 3.° E DO ART. 6.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.125/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERADO COMO BEM DE USO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUNS DO POVO, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3° e 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.036/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

CRIA NO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇO NA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO CONCEDIDO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMPRESA QUE EXPLORE O RAMO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO AO SEU FUNCIONAMENTO NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG.

Institui o Plano Diretor de desenvolvimento participativo do Município de Delfinópolis.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS 2.066/2012 E 2.146/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE MORADA DA SERRA, "RUA PRIMAVERA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE IMÓVEIS RURAIS COMO NESTA SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS, DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS SE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVÊNÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA DE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS E SEÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COBRANÇA DE IPTU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL, PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVÊNÇÕES MUNICIPAIS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.919 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis.

Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERADO COMO BEM DE USO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.