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Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar contrato de comodato, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados, no exercício de suas funções na balsa, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar contrato de parceria, como nesta se especifica.

Dá nova redação ao item 5, do artigo 2º, da lei 1520, de 18 de dezembro de 2001.

Dá nova redação ao item 14, do artigo 2º, da lei 1520, de 18 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre a criação de 04 vagas de motorista no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da procuradoria geral do município de Delfinópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para Operários da central de reciclagem e compostagem de lixo.

Concede Subvenção Social, dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Delfinópolis e seu respectivo procedimento.

Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município de Delfinópolis.

Dispõe sobre a extinção do emprego em comissão do quadro de empregos e salários desta Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão de chefe da central de reciclagem e compostagem de lixo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 vagas de Auxiliar administrativo I, no povoado de Olhos D´Água e no distrito de Ponte Alta, e dá outras providências.

Cria uma vaga no quadro de pessoal da prefeitura, de Supervisor Educacional.

Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Acrescenta a letra "i" ao § 2º, do art. 1º; acrescenta o inciso VIII, ao art. 2º; e acrescenta parágrafo único, ao art. 2º, todos da Lei 1383, de 12/11/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados municipais.

Declara de utilidade pública a casa da criança de Delfinópolis e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei 596, de 30 de novembro de 1978 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a denominação do Posto de Saúde de Olhos D´água, localizado no povoado de Olhos d"água no município de Delfinópolis, para "Posto de Saúde José Pereira Machado (Zequinha Elói)"

Cria uma vaga de professor de educação física, de 1º ciclo, na sede do município.

Dispõe sobre a criação de emprego efetivo de médico veterinario no quadro de pessoal desta prefeitura, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal 1.733, de 20 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação de emprego efetivo de Médico Veterinário.

Autoriza a doação de sucatas de pneus velhos á empresa especializada a dar destinação final, ambientalmente adequada.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 13, da lei municipal 1658/2004. (LDO).

Concede subvenção social, dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Concede incentivos para a instalação de indústrias no município, bem como ás empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores Municipais, e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação de 07 vagas de professor regente 1º ciclo no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Concede subvenção econômica a empresa prestadora de serviços, dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação das contas públicas, em audiências públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000, e dá outras providências.

Autoriza o municipio de Delfinopolis a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento, e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o uso de bens móveis do Patrimônio Municipal, ás entidades que especifica.

Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da lei 1667/2004.

Altera a redação de artigo da lei 1641/2004, como nesta se especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 01 vaga de motorista no quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 1431, de 21 de Outubro de 1998, que dispõe sobre a criação do COMTUR, como nesta se especifica.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Delfinópolis para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE COMODATO, como neste se especifica.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados, no exercício de suas funções na balsa, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE PARCERIA, como nesta se especifica.

Dá nova redação ao item 5, do artigo 2°, da lei 1.520, de 18 de dezembro de 2001.

Dá nova redação ao item 14, do artigo 2°, da lei 1.520, de 18 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre a extinção do emprego em comissão do quadro de empregos e salários desta Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a crição de emprego em Comissão de CHEFE DA CENTRAL EM RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO e dá outras providências.