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Autoriza suplementações de dotações do Orçamento corrente e da outras providências.

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados, no exercício de suas funções na balsa, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Os vereadores que abaixo assinam, usando de suas atribuições legais e regimentais, apresentam o seguinte substitutivo ao Projeto de Lei n. 005/2004 , que "Dispõe sobe a cota de contribuição do Municópios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Lago de Peixotos- CISLPA":

Autoriza suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de veículos oficiais para prestação de serviços sociais e dá outras providências.

Maria de Lourdes Ferreira Lopes dos Reis, Presidenta da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), no uso de suas atribuições, faz saber que o Vereador Fabiano Martins Cunha apresentou, e a Câmara Municipal APROVOU a seguinte Lei:

Dispõe sobre a alteração do nome da Pré-Escola Municipal "Pequeno Polegar" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão e dá outras providências.

Institui o Programa "A Escola por dentro do Legislativo" e dá outras providências.

Altera o Artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1512 de 29 de agosto de 2001.

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de Associação, como sendo de Utilidade Pública, como nesta se especifica.

Dispõe sobre Cessão em Comodato de área de 36 m², situada em terreno público, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da "Mata dos Marques".

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei 1.631/2004, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n.° 1.309/96 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n.° 793, de 12 de março de 1985 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para cessão de veículos oficiais para prestação de serviços sociais e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Subvenção Social, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do Artigo 1° da Lei Municipal n.° 1.171 de 10 de Setembro de 1993 para:" Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder incentivos à instalação de indústrias e empresas prestadoras de serviços terceirizados no Município." Concede Subvenção Econômica, dispõe sobre abertura de crédito, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais de baixa renda do Município, bem como, autoriza o suplementação de datação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera denominação da rua Cônego Marinho para Rua "Ruy Lourenço de Ataíde" e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito especial para fazer face as despesas decorrentes do PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL a ser desenvolvido pela Divisão de Assistência Social junto a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Autoriza uso especial de Bem Público e dá outras providências.

Autoriza uso especial de Bem Público e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1°, da Lei 939, de 09 de novembro de 1989.

Autoriza suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Altera o nome da Rua 14, no Bairro José Honório da Silva, na Sede do Município de Delfinópolis, para Rua Orlando Luiz de freitas.

Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Mandato de 2005 a 2008.

Concede incentivo à instalação de empresas no Município de Delfinópolis, e dá, outras providências.

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a atividade de transporte remunerado de passageiros, na conformidade da Lei Estadual n.° 12.618, de 24 de setembro de 1997, sobre o serviço de transporte de mercadorias pôr motocicletas e dá outras providências.