{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4780, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "PEDIDO DE EXTRAMA URG\u00caNCIA AO PL 24/2026 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4781, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "PEDIDO DE EXTREMA URG\u00caNCIA AO PL 25/2026 - QUE ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO NO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4777, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMNETO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO NO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4782, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "PEDIDO DE EXTREMA URG\u00caNCIA AO PL 26/2026 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE \u00c1REA RURAL PARA O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE DELFIN\u00d3POLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE \u00c1REA RURAL PARA O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE DELFIN\u00d3POLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4746, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005, 006, 007, 008, 009 DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DESIGNADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE SERVI\u00c7OS DE BORRACHARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO FUNANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4753, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DELFIN\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}