Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado APROVADO COM EMENDA POR 06X02 EM TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.549/2023 de 08 de dezembro de 2023 a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementares no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições), dá nova denominação e unifica os empregos efetivos de Professor de Educação Física no município de Delfinópolis, como nesta se específica. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |