Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza em caráter excepcional a prorrogação da concessão de licença sem remuneração aos servidores estáveis lotados na balsa e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 2.108 de 03 de dezembro de 2012 referente concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no calendário oficial do município de Delfinópolis o dia do respeito ao ciclista, em homenagem à ciclista Laís Mendes Soares Saes, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |