1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Institui o dia da Mata do Índio no calendário oficial do Munícipio de Delfinópolis, e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Munícipio de Delfinópolis-MG e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Fixa os subsídios do Prefeito(a) e do (a) Vice Prefeito(a) para a legislatura 2025/2028.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/5X3
|
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Fixa os subsídios dos Secretários para a legislatura 2025/2028.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/5X3
|
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/5X3
|
6 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autores:
|
Dá nova denominação ao residencial Doutor Adauto Leite, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Doutor Adauto Leite Lemos.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
|
7 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autores:
|
Dá nova denominação a Rua Espírito Santo da Forquilha, do loteamento Residencial Dr. Adauto Leite desta cidade, que passa a denominar-se Rua "Roberto Leite Lemos" e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo vagas junto a emprego existente, dentro do quadro de empregos e salários deste Munícipio e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
|
