Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia da Mata do Índio no calendário oficial do Munícipio de Delfinópolis, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Munícipio de Delfinópolis-MG e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Fixa os subsídios do Prefeito(a) e do (a) Vice Prefeito(a) para a legislatura 2025/2028. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/5X3 |
| 4 |
Fixa os subsídios dos Secretários para a legislatura 2025/2028. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/5X3 |
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| 5 |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO/5X3 |
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| 6 |
Dá nova denominação ao residencial Doutor Adauto Leite, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Doutor Adauto Leite Lemos. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO |
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| 7 |
Dá nova denominação a Rua Espírito Santo da Forquilha, do loteamento Residencial Dr. Adauto Leite desta cidade, que passa a denominar-se Rua "Roberto Leite Lemos" e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo vagas junto a emprego existente, dentro do quadro de empregos e salários deste Munícipio e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO |