Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. - - TURNO ÚNICO
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Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. - - TURNO ÚNICO
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Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. - - TURNO ÚNICO
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Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. - - TURNO ÚNICO
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Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis. - - TURNO ÚNICO
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Reprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Delfinópolis (MG) e dá outras providências. - - PRIMEIRO TURNO
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica. - - PRIMEIRO TURNO
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Aprovado |
| 10 |
Dá nova denominação ao Bairro Portal da Canastra, desta cidade, que passa a denominar-se bairro Sebastião Ferreira Lopes. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado Por Unanimidade |