Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Delfinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<p>O Presidente Sebastião Aparecido Alão solicitou ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.</p>
2 - Apreciação da Ata anterior
<p>Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifestem.</p>
3 - Correspondências Recebidas
<p>01: Projeto de Lei Complementar n.º 002/2023 de autoria do Executivo – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Delfinópolis-MG - com pedido de urgência urgentíssima;</p> <p> </p> <p>02: Projeto de Lei n.º 003/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado – Dá nova redação ao Bairro Portal da Canastra, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Sebastião Ferreira Lopes;</p> <p> </p> <p>03: Projeto de Lei n.º 008/2023 de autoria do Executivo – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Delfinópolis (MG) e dá outras providências - com pedido de urgência urgentíssima;</p> <p> </p> <p>04: Requerimento n.º 002/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Requer cópia integral de toda documentação pertinente a gleba de terra (coronha) cujo município utiliza para descartar galhos e folhas.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>05: Requerimento n.º 003/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Requer que o município solicite cópias das notas fiscais dos veículos da empresa COPLAN, e demais veículos pesados que realizam a travessia pela balsa no intuito de constatar veículos com excesso de peso que ocasionariam danos as embarcações.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>06: Requerimento n.º 004/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Quantos lotes dará com o fracionamento da área que o município possui na Rua Hugo Martins Vaz.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>07: Requerimento n.º 005/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Requer relatório quantitativo das listas de espera de exames e cirurgias a serem realizadas pelo município.</p> <p>2 - O mesmo deverá constar qual exame ou cirurgia e quantas pessoas aguardam pelo mesmo.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>08: Requerimento n.º 006/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - A relação dos médicos e enfermeiros que estão atuando no ESF (postos de saúde).</p> <p>2 - O relatório deverá constar se o quadro dos referidos servidores encontra-se completo.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>09: Requerimento n.º 007/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Se foram adquiridos todos os blocos sextavados e materiais suficientes para a reforma do calçamento da serra calçada na região do Vão da Babilônia e qual o valor gasto.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>10: Requerimento n.º 008/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Requer planilha de custos para manutenção/reforma de todas a máquinas e demais veículos pesados que se encontram parados nos pátios do município.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>11: Requerimento n.º 009/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Requer cópia na íntegra de todos os processos licitatórios realizados no exercício de 2023.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>12: Requerimento n.º 010/2023 de autoria do vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:</p> <p>1 - Requer relatório do transporte escolar universitário – linha Delfinópolis/MG a Passos/MG.</p> <p>2 - Relatório de gastos do ano de 2023.</p> <p>3 - Relatório fotográfico dos veículos para constatar suas reais condições.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p> <p> </p> <p>13: Indicação n.º 001/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Providencie a construção de mata-burros de cimento e realizar a troca de todos existentes em madeira no município.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>Além de ser mais resistente, os mata burros de concreto também possuem um tempo de vida útil maior, é fácil de instalar, aguenta grandes cargas e não requerer manutenções constantes.</p> <p> </p> <p>14: Indicação n.º 002/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Providencie a construção de estacionamento diagonal na Praça Dr. Lafayete Soares em frente ao bar e restaurante do mamão.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>Devido ao alto fluxo de veículos no local, o referido trecho necessita de estacionamento diagonal onde os veículos consigam entrar e sair de forma fácil e segura trazendo melhor eficiência e segurança no trânsito.</p> <p> </p> <p>15: Indicação n.º 003/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Providencie a instalação de ponto de ônibus de frente a caixa d’água antiga no bairro Nossa Senhora Aparecida.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>A construção do ponto de ônibus no endereço acima citado em área municipal utilizada como “referência” de parada para os ônibus, necessitando da construção de um ponto, com bancos e cobertura, pois, em dias chuvosos ou de sol quente, os moradores aguardam pelo ônibus, enfrentando as intempéries.</p> <p> </p> <p>16: Indicação n.º 004/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Encaminhe uma equipe do departamento de estradas para reparar toda a área da região da Gurita com motoniveladora/patrol.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>Considerando que a mencionada estrada é a única via de acesso para diversos moradores locais. Considerando ser a única via para acesso do transporte escolar. Considerando que na mesma estrada existe um tráfego de caminhões pesados. Considerando o grande fluxo de veículos de turista que fomenta a região. Considerando que existem grandes fazendas na mesma região as quais necessitam escoar sua produção diariamente.</p> <p> </p> <p>17: Indicação n.º 005/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Que seja revisto o salário de todos os servidores públicos e seja feita a recomposição salarial dos mesmos.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>O pleito em tela visa proporcionar melhores condições salariais merecendo, portanto, um olhar comprometido por parte das autoridades públicas que os representam. Sabemos da crise financeira do país e dos municípios; no entanto, os servidores públicos estão com os salários defasados há anos sem reajuste defasando desta forma o salário dos servidores. Necessitando, no mínimo, da recomposição salarial, de acordo com a inflação, razão pela qual faço um apelo ao Executivo para estudar com carinho uma proposta de aumento salarial. Levando em consideração o alcance social em vislumbre, ouso transferir a parcela de responsabilidade que é devida ao Executivo no entendimento à indicação em epígrafe, certo que esse Poder fará o que lhe for possível.</p> <p> </p> <p>18: Indicação n.º 006/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Que seja revisto o salário dos conselheiros tutelares e seja feita a recomposição salarial dos mesmos.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>O pleito em tela visa proporcionar melhores condições salariais merecendo, portanto, um olhar comprometido por parte das autoridades públicas que os representam. Sabemos da crise financeira do país e dos municípios; no entanto, os conselheiros estão com os salários defasados há anos sem reajuste defasando desta forma o salário dos conselheiros. Necessitando, no mínimo, da recomposição salarial, de acordo com a inflação, razão pela qual faço um apelo ao Executivo para estudar com carinho uma proposta de aumento salarial. Levando em consideração o alcance social em vislumbre, ouso transferir a parcela de responsabilidade que é devida ao Executivo no entendimento à indicação em epígrafe, certo que esse Poder fará o que lhe for possível.</p> <p> </p> <p>19: Indicação n.º 007/2023 de autoria dos Vereadores Analdo Arantes Vieira e Delson Pereira Machado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Sejam publicados todos editais de processo seletivo ou concurso público em todas escolas e postos de saúde dos distritos de Babilônia e Olhos D’água.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>O pleito em tela visa proporcionar maior publicidades aos munícipes residentes e domiciliados nos distritos de Babilônia e Olhos D’água. Em âmbito de processo seletivo ou concurso público, o princípio da publicidade impõe a mais ampla e efetiva divulgação dos atos, a começar pela publicação do edital de abertura no órgão oficial, bem como na imprensa, quadro de avisos e até mesmo na internet, possibilitando que o maior número de candidatos tenha conhecimento do certame.</p> <p> </p> <p>20: Indicação n.º 008/2023 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Que seja realizada uma limpeza geral na Rua Cristiano Joaquim Lemos, rua principal do distrito de Olhos D’água. Ocorre que em dias de estiagem provoca muito poeira ocasionando problemas respiratórios e nos períodos de chuva o barro toma conta da rua devido ao grande acúmulo de sujeira no local. </p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p> </p> <p>21: Indicação n.º 009/2023 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Que sejam tomadas providências em relação a empresa LUBE PACK COMERCIAL LTDA responsável pela prestação de serviço com fornecimento de material para retifica do motor da máquina RG170BN, com a finalidade de agilizar e concluir a prestação de serviço.</p> <p>JUSTIFICATIVA:</p> <p>O pleito em tela visa agilizar e garantir o cumprimento do contrato. Levando em consideração que o veículo está fazendo muita falta na execução de serviços em todo o município.</p>
4 - Correspondências Enviadas
<p>Não houve.</p>
5 - Leitura de Matérias
<p>01: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023 de autoria do Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências (acrescenta exigência de escolaridade em nível superior em: Psicologia e Direito) – com pedido de urgência urgentíssima;</p> <p> </p> <p>02: Projeto de Lei n.º 002/2023 de autoria do Executivo - Institui o programa Família Acolhedora e dá outras providências – com pedido de urgência urgentíssima;</p> <p> </p> <p>03: Projeto de Lei n.º 008/2023 de autoria do Executivo – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Delfinópolis (MG) e dá outras providências - com pedido de urgência urgentíssima;</p> <p> </p> <p>04: Projeto de Resolução n.º 001/2023 de autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da câmara municipal de Delfinópolis (5,93%);</p> <p> </p> <p>05: Projeto de Resolução n.º 002/2023 de autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Delfinópolis e dá outras providências (5,93%);</p> <p> </p> <p>06: Projeto de Resolução n.º 003/2023 de autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação concedido aos servidores da câmara municipal de Delfinópolis e dá outras providências (R$215,00);</p> <p> </p> <p>07: Requerimento n.º 001/2023 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual requer as seguintes informações:</p> <p>1 – Relação de todos os veículos que compõe a frota do município;</p> <p>2 – O relatório apresentado deverá constar veículo, ano/modelo, secretaria e estado em que se encontra;</p> <p>3 – Os de veículos sem condições de uso justificar o período, motivo e previsão para utilização do mesmo.</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tais informações, são para prestar informações ao povo.</p>
6 - Breves Comunicações
<p>Não houve.</p>
