SAPL - Câmara Municipal de Delfinópolis

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata anterior

3 - Correspondências Recebidas

01: Projeto de Lei n.&ordm; 031/2022 de autoria do Executivo &ndash; Concede subven&ccedil;&atilde;o social &agrave; entidade Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Geanderson Miranda Reinaldo no exerc&iacute;cio de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (R$60.000,00); Conforme Of&iacute;cio n.&ordm; 014/2023 do Executivo, no qual encaminha solicita&ccedil;&atilde;o de desarquivamento e vota&ccedil;&atilde;o do mesmo &ndash; com pedido de urg&ecirc;ncia urgent&iacute;ssima;
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02: Projeto de Lei n.&ordm; 032/2022 de autoria do Executivo &ndash; Concede subven&ccedil;&atilde;o social &agrave; entidade Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Rodrigo Medeiros Cintra no exerc&iacute;cio de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (R$90.000,00); Conforme Of&iacute;cio n.&ordm; 014/2023 do Executivo, no qual encaminha solicita&ccedil;&atilde;o de desarquivamento e vota&ccedil;&atilde;o do mesmo &ndash; com pedido de urg&ecirc;ncia urgent&iacute;ssima;
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03: Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 001/2023 de autoria do Executivo- Altera a Lei Complementar n.&ordm; 001/2015 referente a escolaridade do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Refer&ecirc;ncia da Assist&ecirc;ncia Social, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (acrescenta exig&ecirc;ncia de escolaridade em n&iacute;vel superior em: Psicologia e Direito) &ndash; com pedido de urg&ecirc;ncia urgent&iacute;ssima;
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04: Projeto de Lei n.&ordm; 002/2023 de autoria do Executivo - Institui o programa Fam&iacute;lia Acolhedora e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; com pedido de urg&ecirc;ncia urgent&iacute;ssima;
05: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 001/2023 de autoria da Mesa Diretora &ndash; Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores da c&acirc;mara municipal de Delfin&oacute;polis (5,93%);
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06: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 002/2023 de autoria da Mesa Diretora &ndash; Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o dos subs&iacute;dios dos vereadores da c&acirc;mara municipal de Delfin&oacute;polis e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (5,93%);
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07: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 003/2023 de autoria da Mesa Diretora &ndash; Disp&otilde;e sobre o reajuste do aux&iacute;lio alimenta&ccedil;&atilde;o concedido aos servidores da c&acirc;mara municipal de Delfin&oacute;polis e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (R$215,00);
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08: Requerimento n.&ordm; 001/2023 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis, no qual requer as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
1 &ndash; Rela&ccedil;&atilde;o de todos os ve&iacute;culos que comp&otilde;e a frota do munic&iacute;pio;
2 &ndash; O relat&oacute;rio apresentado dever&aacute; constar ve&iacute;culo, ano/modelo, secretaria e estado em que se encontra;
3 &ndash; Os de ve&iacute;culos sem condi&ccedil;&otilde;es de uso justificar o per&iacute;odo, motivo e previs&atilde;o para utiliza&ccedil;&atilde;o do mesmo.
JUSTIFICATIVA: Tais informa&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o para prestar informa&ccedil;&otilde;es ao povo.
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10: Balancetes Cont&aacute;beis da Prefeitura Municipal de Delfin&oacute;polis, referente aos meses de novembro e dezembro/2022.
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11: Of&iacute;cio n.&ordm; 63/2023 do Minist&eacute;rio da Cidadania, Secretaria Especial do Esporte Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Lazer e Inclus&atilde;o Social, no qual comunica a celebra&ccedil;&atilde;o do Conv&ecirc;nio n.&ordm; 927912/2022, entre esse Minist&eacute;rio e a Prefeitura Municipal, no valor de R$101.253,90 (cento e um mil reais, duzentos e cinquenta e tr&ecirc;s reais e noventa centavos), cujo objeto &eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o da 1&ordf; Jornada Esportiva Cultural, no Munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis;

4 - Correspondências Enviadas

5 - Leitura de Matérias

6 - Breves Comunicações

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)