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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<p>A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.</p>
2 - Apreciação da Ata anterior
<p>Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifestem.</p>
3 - Correspondências Recebidas
<p>01: Projeto de Lei Complementar n.º 011/2022 de autoria do Executivo: “Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração direta do município de Delfinópolis-MG. – REGIME DE URGÊNCIA.”</p> <p> </p> <p>02: Projeto de Lei n.º 027/2022 de autoria do Executivo: “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Majoração de 6%) – REGIME DE URGÊNCIA.”</p> <p> </p> <p>03: Projeto de Lei n.º 028/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado: “Dá nova denominação ao bairro Portal da Canastra, desta cidade, que passa a denominar-se bairro Sebastião Ferreira Lopes”.</p> <p> </p> <p>04: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de outubro/2022.</p>
4 - Correspondências Enviadas
<p>Não houve.</p>
5 - Leitura de Matérias
<p>TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p>01: Projeto de Lei Complementar n.º 011/2022 de autoria do Executivo: “Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração direta do município de Delfinópolis-MG. – REGIME DE URGÊNCIA.” </p> <p> </p> <p> </p> <p>02: Projeto de Lei n.º 027/2022 de autoria do Executivo: “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Majoração de 6%) – REGIME DE URGÊNCIA”</p> <p> </p> <p> </p> <p>2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p>01: Projeto de Lei n.º 024/2022 de autoria do Executivo: “Autoriza o município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as associações e consórcios públicos, no exercício de 2023” – com emendas.</p>
6 - Breves Comunicações
<p>Não houve.</p>
