01: Projeto de Resolução n.º 004/2022 de autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. “
02: Projeto de Resolução n.º 005/2022 de autoria de Todos os Vereadores: “Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira. “
03: Requerimento n.º 010/2022 de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que:
1 - Seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o seguinte projeto: “Projeto de Resolução N.º 004/2022: Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. ”
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica pela urgência na medida, uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes da data do pagamento dos vencimentos do mês de junho do ano corrente.
04: Indicação n.º 046/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja criado no orçamento de 2023 do município ficha com subvenção no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a ADELBA (Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região).
JUSTIFICATIVA: A mencionada indicação é devido ao grande serviço que a ADELBA vem prestando em nosso município, no que tange ao auxílio direto aos Bananicultores (Produtor de Banana). Essa presente subvenção os ajudará no custeio da Tradicional Feira da Banana, que deu uma ampla divulgação para nossa agricultura local.
05: Indicação n.º 047/2022 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja proposto Projeto de Lei Complementar onde: “Altera as remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias. ”
JUSTIFICATIVA: Com a aprovação do piso nacional da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, a adequação dos vencimentos em nossa cidade se faz necessário, sendo assim sugeri ao executivo a propositura da presente Lei Complementar.
06: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de março/2022.
07: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de abril/2022.
08: Ofício n.º 036/2022 de autoria de Vossa Senhoria Elisa Campos Pinto, Secretária Municipal de Saúde, onde informa sobre emenda para aquisição de veículo (Van) para Secretaria Municipal de Saúde.
09: E-mail de Vossa Senhoria, Carlos Henrique Bernardes, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde esclarece dúvidas que apareceram durante as reuniões/conversas nas comunidades e municípios, relativos ao processo de revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra.
