SAPL - Câmara Municipal de Delfinópolis

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata anterior

3 - Correspondências Recebidas

01: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 004/2022 de autoria da Mesa Diretora: &ldquo;Disp&otilde;e sobre o pagamento antecipado da 1&ordf; parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &ldquo;
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02: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 005/2022 de autoria de Todos os Vereadores: &ldquo;Concede o t&iacute;tulo de M&eacute;rito Legislativo ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor Dr. Pedro Ant&ocirc;nio Soares da Silveira. &ldquo;
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03: Requerimento n.&ordm; 010/2022 de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que:
1 - Seja recebido, inclu&iacute;do em pauta e colocado em tramita&ccedil;&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia, o seguinte projeto: &ldquo;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o N.&ordm; 004/2022: Disp&otilde;e sobre o pagamento antecipado da 1&ordf; parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo;
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica pela urg&ecirc;ncia na medida, uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes da data do pagamento dos vencimentos do m&ecirc;s de junho do ano corrente. 
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04: Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 046/2022 de autoria do Vereador Jos&eacute; Fernandes Salgado &agrave; Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja criado no or&ccedil;amento de 2023 do munic&iacute;pio ficha com subven&ccedil;&atilde;o no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a ADELBA (Associa&ccedil;&atilde;o dos Produtores de Banana de Delfin&oacute;polis e Regi&atilde;o). 
JUSTIFICATIVA: A mencionada indica&ccedil;&atilde;o &eacute; devido ao grande servi&ccedil;o que a ADELBA vem prestando em nosso munic&iacute;pio, no que tange ao aux&iacute;lio direto aos Bananicultores (Produtor de Banana). Essa presente subven&ccedil;&atilde;o os ajudar&aacute; no custeio da Tradicional Feira da Banana, que deu uma ampla divulga&ccedil;&atilde;o para nossa agricultura local.
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05: Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 047/2022 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &agrave; Prefeita, na qual SUGERI que:
Seja proposto Projeto de Lei Complementar onde: &ldquo;Altera as remunera&ccedil;&otilde;es dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e dos Agentes de Combate a endemias. &rdquo;
JUSTIFICATIVA: Com a aprova&ccedil;&atilde;o do piso nacional da categoria dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de, a adequa&ccedil;&atilde;o dos vencimentos em nossa cidade se faz necess&aacute;rio, sendo assim sugeri ao executivo a propositura da presente Lei Complementar.
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06: Balancete Cont&aacute;bil da Prefeitura Municipal de Delfin&oacute;polis, referente ao m&ecirc;s de mar&ccedil;o/2022.
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07: Balancete Cont&aacute;bil da Prefeitura Municipal de Delfin&oacute;polis, referente ao m&ecirc;s de abril/2022.
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08: Of&iacute;cio n.&ordm; 036/2022 de autoria de Vossa Senhoria Elisa Campos Pinto, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, onde informa sobre emenda para aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo (Van) para Secretaria Municipal de Sa&uacute;de.
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09: E-mail de Vossa Senhoria, Carlos Henrique Bernardes, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde esclarece d&uacute;vidas que apareceram durante as reuni&otilde;es/conversas nas comunidades e munic&iacute;pios, relativos ao processo de revis&atilde;o do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra.
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4 - Correspondências Enviadas

5 - Leitura de Matérias

TURNO &Uacute;NICO DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O
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01: Requerimento n.&ordm; 010/2022 de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que:
1 - Seja recebido, inclu&iacute;do em pauta e colocado em tramita&ccedil;&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia, o seguinte projeto: &ldquo;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o N.&ordm; 004/2022: Disp&otilde;e sobre o pagamento antecipado da 1&ordf; parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo;
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica pela urg&ecirc;ncia na medida, uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes da data do pagamento dos vencimentos do m&ecirc;s de junho do ano corrente. 
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SE FOR APROVADO O REQUERIMENTO 010/2022
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01: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 004/2022 de autoria da Mesa Diretora: &ldquo;Disp&otilde;e sobre o pagamento antecipado da 1&ordf; parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &ldquo;
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2&ordm; TURNO DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O
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01: Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 007/2022 de autoria do Executivo &ndash; &ldquo;Altera o anexo II da Lei Complementar n.&ordm; 001/2015 (Lei de Atribui&ccedil;&otilde;es) criando dentro do quadro de empregos e sal&aacute;rios deste munic&iacute;pio, empregos efetivos (Contador, Engenheiro Ambiental e Procurador Municipal) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
COM EMENDA: De 30 horas semanais foi passado para 40 horas semanais a carga hor&aacute;ria de todos os cargos.
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02: Projeto de Lei n.&ordm; 011/2022 de autoria da Mesa Diretora: &ldquo; Fixa os subs&iacute;dios dos Secret&aacute;rios Municipais de Delfin&oacute;polis-MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &ldquo;
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03: Projeto de Lei n.&ordm; 013/2022 de autoria do Vereador Jos&eacute; Fernandes Salgado: &ldquo;Declara como feriado e institui o dia 22 de maio, dia consagrado &agrave; Santa Rita de C&aacute;ssia, como ponto facultativo municipal &rdquo;.

6 - Breves Comunicações

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)