Resumo (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2021 - 11:00
Encerramento: 20/12/2021 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Analdo Arantes / PSDB
Primeiro-Secretário: Mauro do Táxi / PSDB
Presidente: Ana Trindade / SD



Lista de Presença na Sessão
Alão / PSDB
Analdo Arantes / PSDB
Ana Trindade / SD
Delson Machado / MDB
Fransérgio Pimenta / MDB
Jaqueline Esteticista / Sem partido
Luciana da Rádio / PL
Mauro do Táxi / PSDB
Zezinho Bexiga / SD






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Não houve.

3 - Correspondências Recebidas:

Não houve.

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

 Turno Único de Discussão e Votação

 

01: Projeto de Lei Complementar N.º 003/2021 do Executivo – “Dispõe sobre a concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. ”

02: Requerimento n.º 043/2021 de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que:

1 - Seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o seguinte projeto: “Projeto de Resolução N.º 014/2021: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. ”

JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica pela urgência na medida, uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes do fim do ano corrente.

03: Projeto de Resolução N.º 014/2021 de autoria da Mesa Diretora: “: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. “

 

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alão / PSDB
Analdo Arantes / PSDB
Ana Trindade / SD
Delson Machado / MDB
Fransérgio Pimenta / MDB
Jaqueline Esteticista / Sem partido
Luciana da Rádio / PL
Mauro do Táxi / PSDB
Zezinho Bexiga / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Ana Trindade, Analdo e Mauro
Requerimento feito pela Mesa Diretora ao Plenário solicitando Urgência ao PR 004/2021


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Autor: Ana Trindade, Analdo e Mauro
Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade