Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Delfinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<h2>A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.</h2>
2 - Apreciação da Ata anterior
Não houve.
3 - Correspondências Recebidas
Não houve.
4 - Correspondências Enviadas
Não houve.
5 - Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 0cm;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Turno Único de Discussão e Votação</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 0cm;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 14.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">01: Projeto de Lei Complementar N.º 003/2021 do Executivo –</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 14.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> “Dispõe sobre a concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. ”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">02: Requerimento n.º 043/2021</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> de autoria da Mesa Diretora, no qual requer que:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">1 - Seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">regime de urgência</strong>, o seguinte projeto: “Projeto de Resolução N.º 014/2021: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. ”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">JUSTIFICATIVA:</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> O presente requerimento se justifica pela urgência na medida, uma vez que a demanda precisa ser solucionada antes do fim do ano corrente.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">03: Projeto de Resolução N.º 014/2021 de autoria da Mesa Diretora:</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> “: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. “</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span></p>
6 - Breves Comunicações
Não houve.