Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Bexiga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Presidente, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei 018/2021 de sua autoria. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento feito pela vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita no qual solicita informações sobre a disponibilização do kit merenda. - - Turno Único de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo adquirir um lote urbano no valor de R$ 330.000,00 com finalidade de acrescer a área de recreação da Escola Municipal Cônego Marinho e dá outras providências. - - 2º Turno de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Fransérgio Pimenta, Jaqueline Esteticista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei 2.416/2019 para que o prazo para regularização da escritura dos respectivos lotes se finde impreterivelmente em 09 de março de 2022. - - 2º Turno de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas. - - 2º Turno de Discussão e Votação
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Aprovado Por Unanimidade |