Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01: Projeto de Lei nº 005/2021 do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências (R$ 40.000,00 para pagamento de oxigênio de exercícios anteriores) – COM PEDIDO DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA;

02: INDICAÇÃO Nº 026/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Que proceda com a vacinação ante COVID 19, de todo servidores da usina de reciclagem, coleta de lixo e da balsa.

JUSTIFICATIVA: Tal Indicação é devido o pessoal da usina de reciclagem e coletores de lixo ficarem expostos por contato do lixo de toda a cidade. Fato este que os expõe a grave risco de se contaminarem;

03: INDICAÇÃO Nº 027/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar reforma do campo de futebol de Olhos D’água da Canastra.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de conservação para efeitos de utilização dos moradores e, em especial, da juventude. Eis que uma das poucas atividades esportiva na comunidade;

04: INDICAÇÃO Nº 028/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar 03 lombadas para a rua Valdemar Soares de Oliveira, no bairro N. S. Aparecida.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade face a grande movimentação de veículo em velocidade incompatível com o local, colocando a população sob risco de acidente grave;

05: INDICAÇÃO Nº 029/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Designar fisioterapeuta e psicólogo para atendimento em Olhos D’ água da Canastra e distrito da Babilônia.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade face a grande demanda;

06: INDICAÇÃO Nº 030/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar reformar total do campo de futebol Aldo Alves Cabral e da quadra de esporte de Olhos D’água da Canastra.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de oferecer a prática de esporte a juventude com maior segurança, higiene e qualidade. Eis ser uma das poucas recreações disponibilizada à comunidade local;

07: INDICAÇÃO Nº 031/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Designar dentista para atendimento diário (todos os dias) para Olhos Dàgua da Canastra e distrito da Babilônia.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de dentista diário face a grande demanda;

08: INDICAÇÃO Nº 032/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar junto a Empresa Brasileira de Correios a implantação de seus serviços nos bairros Morada do Verde, Saramdi e Portal da Canastra.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade deste serviço à população;

09: INDICAÇÃO Nº 033/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar Coleta de lixo mais vezes por semana para os bairros Morada do Verde, Sarandi (Portal da Canastra) e Wilson Cesário.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade deste serviço à população. Eis que o serviço da forma que está não está suprindo a demanda, com acúmulo de lixo nas calçadas;

10: INDICAÇÃO Nº 034/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar melhoria na iluminação da praça, com mais pontos de luz no Distrito de Olhos D’água da Canastra.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da fraca iluminação que se encontra a praça. Eis que se trata de medida de segurança aos usuários e moradores;

11: INDICAÇÃO Nº 035/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar dentistas exclusivos para cada um dos distritos.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da grande demanda da população;

12: INDICAÇÃO Nº 036/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar recapeamento das ruas de todos os distritos que se encontram em crítico estado.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de oferecer segurança aos veículos e transeuntes, bem como, higiene e urbanização;

13: INDICAÇÃO Nº 037/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar caçamba de lixo na entrada da Gurita do Tião do Lunga, próximo ao Santo Antônio.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de haver um local para depósito e recolhimento do lixo dos moradores daquela localidade;

14: INDICAÇÃO Nº 038/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar alambrado do velório.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre em oferecer mais conforto usuário e segurança ao prédio e usuário;

15: INDICAÇÃO Nº 039/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar lombadas para a rua Cristiano Joaquim Lemos.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre de antigo pedido dos moradores, visando maior segurança para os usuários de veículos e dos transeuntes;

16: INDICAÇÃO Nº 040/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar reforma total do PSF N. Senhora dos Remédios.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de melhor higienização com vista a evitar contaminação e maior segurança e conforto aos funcionários e usuários;

17: INDICAÇÃO Nº 041/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

 1 – Providencias para retirar  o trânsito pesado de dentro do Distrito de Olhos D’água da Canastra, que passa na rua Cristiano Joaquim Lemos.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de equacionar o trânsito pesado que vem provocando rachaduras nos imóveis daquela rua. São inúmeras as reclamações de moradores;

18: INDICAÇÃO Nº 042/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar a reforma total da escola de Olhos D’água da Canastra com construção de mais 04 salas de aula e criar acesso da escola a quadra de esporte.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de reforma total da escola, bem como necessita de mais salas de aula e o acesso da escola a quadra de esporte não oferece mínimo conforto aos alunos, principalmente, em dias de chuva;

19: INDICAÇÃO Nº 043/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita, na qual SUGERI:

1 – Providenciar a recomposição do piso salarial dos professores no mesmo percentual que os Servidores Públicos tiveram (6,25%).

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade da recomposição salarial do piso dos professores;

Não houve.

Primeiro Turno de Discussão e votação

01- Projeto de Lei nº 002/2021 do Executivo - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscrito em dívida ativa – PROREFIS e dá outras providências;

02 -  Projeto de Lei nº 003/2021 do Executivo - Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a doação de terreno onde se encontra construído a sede do Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo e dá outras providências;

03 - Projeto de Lei nº 004/2021 do Executivo - Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências (01 amassadeira rápida de 15kg e 01 liquidificador de 15 litros para a Associação de Artesãos  e Artistas de Delfinópolis Mãos da Canastra – AAADMC);

04 – Projeto de Resolução nº 001/2021 da Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados da câmara municipal de Delfinópolis – MG. e dá outras providências (6.25% seis inteiros e vinte e cinco centésimos);

Turno único de discussão e votação:

01:  Projeto de Resolução nº 001/2021 da Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados da câmara municipal de Delfinópolis – MG. e dá outras providências (6.25% seis inteiros e vinte e cinco centésimos);

02 – REQUERIMENTO Nº 001/2021 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1 – Quais são os equipamentos e a documentação necessária para reabertura do Matadouro Municipal. Inclusive, planilhas de custos e viabilidade;

2 - Quais são as receitas municipais. Detalhar seus valores nominalmente referentes aos meses de novembro, dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021;

3 – Nominar e citar os valores das receitas e despesas de obras, educação, saúde e esporte;

4 – Cópia da folha de pagamento e empenhos pagos nos meses de janeiro e fevereiro 2021.

5 – Em quanto se encontra o percentual de gasto com a folha de pagamento?

6 – Requer folha pagamento dos funcionários da balsa do município, nominandos;

7 – Requer folha pagamento dos funcionários da usina de reciclagem, nominados:

8 – Qual a arrecadação com o lixo reciclável do mês de Janeiro e Fevereiro de 2021?

9 – Já houve licitação do ano de 2021? Se houve, mandar cópia;

10 – Mandar cópias de todas as licitações realizadas de 2021?

11 – Quais foram os projetos de iniciativa do executivo de 2019 e 2020 que ficaram sem votar? Mandar cópias;

12 – Qual é a situação do CONTUR?

03 – REQUERIMENTO Nº 002/2021 de autoria do Vereador Sebastião Aparecido Alão à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações sobre o que ocorreu com um poste de concreto do campo de futebol do Distrito de Babilônia, pois tem o contrato n.79/2020, com a empresa Carlos Achar Empreendimentos Imobiliários Eireli - Epp para a reforma deste campo no valor de R$225 (duzentos e vinte e cinco mil reais), diante do exposto, solicito o seguinte:

1 - A empresa já entregou a obra?

2 - Quem foi responsável por este dano?

3 - Qual a atitude que foi tomada sobre este prejuízo ao município

04 – REQUERIMENTO Nº003/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida Silva à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1 – Relação da quantidade de doses da vacina contra a Covid 19 vieram para o município de Delfinópolis – MG;

2 – Lista contendo o nome de todas as pessoas que já foram vacinadas.

Não houve.