SAPL - Câmara Municipal de Delfinópolis

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata anterior

3 - Correspondências Recebidas

01: Projeto de Lei n&ordm; 005/2021 do Executivo - Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Especial no Or&ccedil;amento do Exerc&iacute;cio de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (R$ 40.000,00 para pagamento de oxig&ecirc;nio de exerc&iacute;cios anteriores) &ndash; COM PEDIDO DE URG&Ecirc;NCIA/URGENT&Iacute;SSIMA;
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02: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 026/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Que proceda com a vacina&ccedil;&atilde;o ante COVID 19, de todo servidores da usina de reciclagem, coleta de lixo e da balsa.
JUSTIFICATIVA: Tal Indica&ccedil;&atilde;o &eacute; devido o pessoal da usina de reciclagem e coletores de lixo ficarem expostos por contato do lixo de toda a cidade. Fato este que os exp&otilde;e a grave risco de se contaminarem;
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03: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 027/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar reforma do campo de futebol de Olhos D&rsquo;&aacute;gua da Canastra. 
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de conserva&ccedil;&atilde;o para efeitos de utiliza&ccedil;&atilde;o dos moradores e, em especial, da juventude. Eis que uma das poucas atividades esportiva na comunidade;
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04: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 028/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar 03 lombadas para a rua Valdemar Soares de Oliveira, no bairro N. S. Aparecida.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade face a grande movimenta&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo em velocidade incompat&iacute;vel com o local, colocando a popula&ccedil;&atilde;o sob risco de acidente grave;
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05: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 029/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &aacute; Prefeita, na qual SUGERI: 
1 &ndash; Designar fisioterapeuta e psic&oacute;logo para atendimento em Olhos D&rsquo; &aacute;gua da Canastra e distrito da Babil&ocirc;nia. 
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade face a grande demanda;
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06: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 030/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar reformar total do campo de futebol Aldo Alves Cabral e da quadra de esporte de Olhos D&rsquo;&aacute;gua da Canastra.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de oferecer a pr&aacute;tica de esporte a juventude com maior seguran&ccedil;a, higiene e qualidade. Eis ser uma das poucas recrea&ccedil;&otilde;es disponibilizada &agrave; comunidade local;
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07: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 031/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Designar dentista para atendimento di&aacute;rio (todos os dias) para Olhos D&agrave;gua da Canastra e distrito da Babil&ocirc;nia. 
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de dentista di&aacute;rio face a grande demanda;
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08: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 032/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &aacute; Prefeita, na qual SUGERI: 
1 &ndash; Providenciar junto a Empresa Brasileira de Correios a implanta&ccedil;&atilde;o de seus servi&ccedil;os nos bairros Morada do Verde, Saramdi e Portal da Canastra.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade deste servi&ccedil;o &agrave; popula&ccedil;&atilde;o;
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09: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 033/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar Coleta de lixo mais vezes por semana para os bairros Morada do Verde, Sarandi (Portal da Canastra) e Wilson Ces&aacute;rio.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade deste servi&ccedil;o &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Eis que o servi&ccedil;o da forma que est&aacute; n&atilde;o est&aacute; suprindo a demanda, com ac&uacute;mulo de lixo nas cal&ccedil;adas;
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10: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 034/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar melhoria na ilumina&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a, com mais pontos de luz no Distrito de Olhos D&rsquo;&aacute;gua da Canastra.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da fraca ilumina&ccedil;&atilde;o que se encontra a pra&ccedil;a. Eis que se trata de medida de seguran&ccedil;a aos usu&aacute;rios e moradores;
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11: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 035/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar dentistas exclusivos para cada um dos distritos.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da grande demanda da popula&ccedil;&atilde;o;
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12: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 036/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar recapeamento das ruas de todos os distritos que se encontram em cr&iacute;tico estado.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de oferecer seguran&ccedil;a aos ve&iacute;culos e transeuntes, bem como, higiene e urbaniza&ccedil;&atilde;o;
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13: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 037/2021 de autoria do Vereador Jos&eacute; Fernandes Salgado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar ca&ccedil;amba de lixo na entrada da Gurita do Ti&atilde;o do Lunga, pr&oacute;ximo ao Santo Ant&ocirc;nio.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de haver um local para dep&oacute;sito e recolhimento do lixo dos moradores daquela localidade<a name="_GoBack"></a>;
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14: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 038/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar alambrado do vel&oacute;rio.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre em oferecer mais conforto usu&aacute;rio e seguran&ccedil;a ao pr&eacute;dio e usu&aacute;rio;
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15: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 039/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar lombadas para a rua Cristiano Joaquim Lemos.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre de antigo pedido dos moradores, visando maior seguran&ccedil;a para os usu&aacute;rios de ve&iacute;culos e dos transeuntes;
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16: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 040/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar reforma total do PSF N. Senhora dos Rem&eacute;dios.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de melhor higieniza&ccedil;&atilde;o com vista a evitar contamina&ccedil;&atilde;o e maior seguran&ccedil;a e conforto aos funcion&aacute;rios e usu&aacute;rios;
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17: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 041/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
&nbsp;1 &ndash; Providencias para retirar&nbsp; o tr&acirc;nsito pesado de dentro do Distrito de Olhos D&rsquo;&aacute;gua da Canastra, que passa na rua Cristiano Joaquim Lemos.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de equacionar o tr&acirc;nsito pesado que vem provocando rachaduras nos im&oacute;veis daquela rua. S&atilde;o in&uacute;meras as reclama&ccedil;&otilde;es de moradores;
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18: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 042/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI:
1 &ndash; Providenciar a reforma total da escola de Olhos D&rsquo;&aacute;gua da Canastra com constru&ccedil;&atilde;o de mais 04 salas de aula e criar acesso da escola a quadra de esporte.
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade de reforma total da escola, bem como necessita de mais salas de aula e o acesso da escola a quadra de esporte n&atilde;o oferece m&iacute;nimo conforto aos alunos, principalmente, em dias de chuva;
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19: INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 043/2021 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado &aacute; Prefeita, na qual SUGERI: 
1 &ndash; Providenciar a recomposi&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos professores no mesmo percentual que os Servidores P&uacute;blicos tiveram (6,25%).
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o decorre da necessidade da recomposi&ccedil;&atilde;o salarial do piso dos professores;
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4 - Correspondências Enviadas

5 - Leitura de Matérias

Primeiro Turno de Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o
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01- Projeto de Lei n&ordm; 002/2021 do Executivo - Institui o Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o Fiscal do Munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis inscrito em d&iacute;vida ativa &ndash; PROREFIS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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02 - &nbsp;Projeto de Lei n&ordm; 003/2021 do Executivo - Autoriza o Munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis/MG a doa&ccedil;&atilde;o de terreno onde se encontra constru&iacute;do a sede do Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Geanderson Miranda Reinaldo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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03 - Projeto de Lei n&ordm; 004/2021 do Executivo - Disp&otilde;e sobre a cess&atilde;o de bens p&uacute;blicos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (01 amassadeira r&aacute;pida de 15kg e 01 liquidificador de 15 litros para a Associa&ccedil;&atilde;o de Artes&atilde;os&nbsp; e Artistas de Delfin&oacute;polis M&atilde;os da Canastra &ndash; AAADMC);
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04 &ndash; Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2021 da Mesa Diretora - "Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de recomposi&ccedil;&atilde;o salarial aos empregados da c&acirc;mara municipal de Delfin&oacute;polis &ndash; MG. e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (6.25% seis inteiros e vinte e cinco cent&eacute;simos);
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Turno &uacute;nico de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o:
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01: &nbsp;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2021 da Mesa Diretora - "Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de recomposi&ccedil;&atilde;o salarial aos empregados da c&acirc;mara municipal de Delfin&oacute;polis &ndash; MG. e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (6.25% seis inteiros e vinte e cinco cent&eacute;simos);
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02 &ndash; REQUERIMENTO N&ordm; 001/2021 de autoria do Vereador Jos&eacute; Fernandes Salgado &aacute; Prefeita, no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
1 &ndash; Quais s&atilde;o os equipamentos e a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para reabertura do Matadouro Municipal. Inclusive, planilhas de custos e viabilidade;
2 - Quais s&atilde;o as receitas municipais. Detalhar seus valores nominalmente referentes aos meses de novembro, dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021;
3 &ndash; Nominar e citar os valores das receitas e despesas de obras, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e esporte;
4 &ndash; C&oacute;pia da folha de pagamento e empenhos pagos nos meses de janeiro e fevereiro 2021.
5 &ndash; Em quanto se encontra o percentual de gasto com a folha de pagamento?
6 &ndash; Requer folha pagamento dos funcion&aacute;rios da balsa do munic&iacute;pio, nominandos;
7 &ndash; Requer folha pagamento dos funcion&aacute;rios da usina de reciclagem, nominados:
8 &ndash; Qual a arrecada&ccedil;&atilde;o com o lixo recicl&aacute;vel do m&ecirc;s de Janeiro e Fevereiro de 2021?
9 &ndash; J&aacute; houve licita&ccedil;&atilde;o do ano de 2021? Se houve, mandar c&oacute;pia;
10 &ndash; Mandar c&oacute;pias de todas as licita&ccedil;&otilde;es realizadas de 2021?
11 &ndash; Quais foram os projetos de iniciativa do executivo de 2019 e 2020 que ficaram sem votar? Mandar c&oacute;pias;
12 &ndash; Qual &eacute; a situa&ccedil;&atilde;o do CONTUR?
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03 &ndash; REQUERIMENTO N&ordm; 002/2021 de autoria do Vereador Sebasti&atilde;o Aparecido Al&atilde;o &agrave; Prefeita, no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es sobre o que ocorreu com um poste de concreto do campo de futebol do Distrito de Babil&ocirc;nia, pois tem o contrato n.79/2020, com a empresa Carlos Achar Empreendimentos Imobili&aacute;rios Eireli - Epp para a reforma deste campo no valor de R$225 (duzentos e vinte e cinco mil reais), diante do exposto, solicito o seguinte: 
1 - A empresa j&aacute; entregou a obra?
2 - Quem foi respons&aacute;vel por este dano?
3 - Qual a atitude que foi tomada sobre este preju&iacute;zo ao munic&iacute;pio
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04 &ndash; REQUERIMENTO N&ordm;003/2021 de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida Silva &agrave; Prefeita, no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
1 &ndash; Rela&ccedil;&atilde;o da quantidade de doses da vacina contra a Covid 19 vieram para o munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis &ndash; MG;
2 &ndash; Lista contendo o nome de todas as pessoas que j&aacute; foram vacinadas.
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6 - Breves Comunicações

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)