Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/10/2019 - 18:40
Encerramento: 30/10/2019 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Primeiro-Secretário: Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
Presidente: Mauro César de Assis / PSD



Lista de Presença na Sessão
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

3 - Correspondências Recebidas:

Não houve.

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

 

Turno único de Discussão e Votação

 

 

01 – Projeto de Lei nº 034/2019 do Executivo - Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras (R$ 120.000,00);

 

02 - Projeto de Lei nº 036/2019 do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências (R$ 20.000,00);

 

03 – Projeto de Resolução nº 008/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento “Julga regulares, sem ressalvas, as  Contas do Município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017, períodos de 01/01/2017 a 31/08/2017 de gestão do ex-Prefeito Fernando José Pinto e 01/09/2017 a 31/12/2017 de gestão da Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos”.

 

04 – Projeto de Resolução nº 009/2019 da Mesa Diretora – "Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 30.000,00) ".

 

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Resolução nº 8 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Julga regulares, sem ressalvas, as Contas do Município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017, períodos de 01/01/2017 a 31/08/2017 de gestão do ex-Prefeito Fernando José Pinto e 01/09/2017 a 31/12/2017 de gestão da Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Resolução nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 30.000,00).


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Resolução nº 9 de 2019
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Resolução nº 8 de 2019
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2019
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2019
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim