Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Delfinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<h2>O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.<br />Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.</h2>
2 - Apreciação da Ata anterior
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify; text-indent: -24px;">Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.</span>
3 - Correspondências Recebidas
Não houve.
4 - Correspondências Enviadas
Não houve.
5 - Leitura de Matérias
<p class="MsoHeader" style="text-align: justify; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span lang="X-NONE" style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoHeader" style="text-align: center; tab-stops: 35.4pt;" align="center"><strong><u><span lang="X-NONE" style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Turno único de Discussão e Votação</span></u></strong></p> <p class="MsoHeader" style="text-align: center; tab-stops: 35.4pt;" align="center"><strong><span lang="X-NONE" style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">01 – Projeto de Lei nº 034/2019 do Executivo - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt;">Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras (R$ 120.000,00);</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt;">02 - </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Projeto de Lei nº 036/2019 do Executivo - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt;">Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências (R$ 20.000,00);</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt;">03 – Projeto de Resolução nº 008/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento</span></strong> <span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">“Julga regulares, sem ressalvas, as<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Contas do Município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017, períodos de 01/01/2017 a 31/08/2017 de gestão do ex-Prefeito Fernando José Pinto e 01/09/2017 a 31/12/2017 de gestão da Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt;">04 – Projeto de Resolução nº 009/2019 da Mesa Diretora – </span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-font-style: italic;">"Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 30.000,00) ".</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt;"> </span></p>
6 - Breves Comunicações
Não houve.