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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<h2>O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.<br />Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.</h2>
2 - Apreciação da Ata anterior
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify; text-indent: -24px;">Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.</span>
3 - Correspondências Recebidas
<strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">01 – Projeto de Lei nº 020/2019 do Executivo -</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> Dispõe sobre os feriados civis e religiosos no município de Delfinópolis (MG);<br /><br /></span><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">02 – Projeto de Lei nº 021/2019 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"><strong style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">do Executivo -</span></strong> Altera o art. 15 da Lei Municipal n°2.201 de 27 de junho de 2014;<br /><br /></span><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">03 – Projeto de Lei nº 022/2019 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">de autoria do Vereador Danilo Araújo Santos – "Estabelece a ficha limpa e requisitos para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis";<br /><br /></span></span> <p class="MsoHeader" style="text-align: justify; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">04 – Requerimento nº 017/2019 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita as seguinte informações:</span></p> <p class="MsoHeader" style="margin-left: 36.0pt; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; mso-list: l1 level1 lfo1; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">1)<span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';"> </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Que forneça o relatório de todos os precatórios pendentes, com nomes e valores.</span></p> <p class="MsoHeader" style="margin-left: 36.0pt; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; mso-list: l1 level1 lfo1; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">2) Que forneça relatório com os valores de todos os restos a pagar do Município, referente aos exercícios anteriores;</span></p> <p class="MsoHeader" style="text-align: justify; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">05 – Balancete contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de abril/2019;</span></strong></p> <p class="MsoHeader" style="text-align: justify; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></strong></p>
4 - Correspondências Enviadas
Não houve.
5 - Leitura de Matérias
<strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;">Primeiro Turno de Discussão e Votação</span><br /><br />01 – Projeto de Lei nº 016/2019 </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">de autoria do Vereador Mauro César de Assis – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências;<br /><br /></span><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">02 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 do Executivo - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei das atribuições) em relação ao emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências;</span>
6 - Breves Comunicações
Não houve.
