Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de recuperação fiscal do Município de Delfinópolis em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências. - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda á Lei Orgânica que dispõe sobre alteração do artigo 20. (Art. 20, fica vedada a remuneração ou parcela indenizatória, aos vereadores, em caso de convocação para sessão extraordinária.). - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Proposta de emenda 001/2019 ao projeto de lei municipal nº 005/2019 que “regulamenta o programa de estágio no ambito do serviço público municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Proposta de emenda 002/2019 ao projeto de lei municipal nº 005/2019 que “regulamenta o programa de estágio no ambito do serviço público municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Programa de estágio no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos e dá outras providências. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, regulamenta e dispõe sobra a rotina do tratamento fora do domicílio - TFD - no Município de Delfinópolis/MG. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Fransérgio Anselmo Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. - - Turno Único de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |