SAPL - Câmara Municipal de Delfinópolis

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata anterior

3 - Correspondências Recebidas

01 &ndash; Projeto de Lei&nbsp; n&ordm; 003/2019 de autoria do Vereadores Danilo Araujo Santos e Analdo Arantes Vieira que Institui a Festa da Queima do Alho no Calend&aacute;rio Of&iacute;cial do Munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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02 &ndash; Requerimento n&ordm; 010/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual solicita a seguinte informa&ccedil;&atilde;o: 
1)&nbsp;&nbsp; Quantas pessoas pediram demiss&atilde;o volunt&aacute;ria, conforme a Lei do Programa de Demiss&atilde;o Volunt&aacute;ria;
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03 - Requerimento n&ordm; 011/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es sobre a Prancha da Prefeitura: 
1)&nbsp;&nbsp; Se o valor referente &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o da prancha j&aacute; foi pago;
2)&nbsp;&nbsp; C&oacute;pia dos comprovantes de todos os pagamentos efetuados referentes &agrave; Prancha da Prefeitura;
3)&nbsp;&nbsp; O que falta fazer para que a mesma comece a funcionar;
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&nbsp;04 - Requerimento n&ordm; 012/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual solicita a seguinte informa&ccedil;&atilde;o: 
4)&nbsp;&nbsp; C&oacute;pia do processo de licita&ccedil;&atilde;o, contrato e plano de trabalho referente &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para realizar o recapeamento nas ruas da sede e distritos do Munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis; 
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05 - Requerimento n&ordm; 013/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual a seguinte informa&ccedil;&atilde;o:
5)&nbsp;&nbsp; Reiterando o Requerimento 002/2019, cuja c&oacute;pia segue em anexo, requer seja apresentada, por escrito, a resposta &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es solicitadas no referido requerimento e n&atilde;o na forma do Of&iacute;cio n&ordm; 45/2019 encaminhado por Vossa Excel&ecirc;ncia; 
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06 &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 003/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita, na qual SUGERI que estude a possibilidade de efetuar a troca do vidro da porta de entrada do Vel&oacute;rio Municipal de Delfin&oacute;polis.
JUSTIFICATIVA: A troca do vidro se faz necess&aacute;ria, pois o mesmo se encontra quebrado, possibilitando a sujeira do vel&oacute;rio, a entrada de animais e insetos, bem como em raz&atilde;o da conserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico municipal;
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07 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 004/2019 de autoria da Vereadora D&oacute;ris Day Aparecida Ferreira Pimenta &agrave; Prefeita, na qual SUGERI que estude a possibilidade de instalar c&acirc;meras de seguran&ccedil;a nas entradas do Munic&iacute;pio e na Guarita, na entrada e sa&iacute;da de ve&iacute;culos.
JUSTIFICATIVA: A instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a nos locais indicados ir&aacute; refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a e prote&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, com o monitoramento dos ve&iacute;culos que entram e saem do munic&iacute;pio, bem como auxiliar o trabalho das Pol&iacute;cia Civil e Militar, quando necess&aacute;rio;
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08 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 005/2019 de autoria da Vereadora D&oacute;ris Day Aparecida Ferreira Pimenta &agrave; Prefeita, na qual SUGERI que estude a possibilidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de cadeiras, sof&aacute; para a sala de descanso, fog&atilde;o e utens&iacute;lios de cozinha para atender as necessidades do Vel&oacute;rio Municipal do Distrito de Olhos D&rsquo;&Aacute;gua da Canastra.
JUSTIFICATIVA: A instala&ccedil;&atilde;o dos m&oacute;veis e utens&iacute;lios no Vel&oacute;rio Municipal do Distrito de Olhos D&rsquo;&Aacute;gua da Canastra ir&aacute; proporcionar conforto e melhor acomoda&ccedil;&atilde;o &agrave;s fam&iacute;lias, amigos e conhecidos dos falecidos que estiverem sendo velados no local;
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09 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 006/2019 de autoria da Vereadora D&oacute;ris Day Aparecida Ferreira Pimenta &agrave; Prefeita, na qual SUGERI que determine aos &oacute;rg&atilde;os competentes, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o da lei em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; cria&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de bovinos em per&iacute;metro urbano, na Sede e nos Distritos do Munic&iacute;pio. 
JUSTIFICATIVA: A presente indica&ccedil;&atilde;o tem por objetivo a fiscaliza&ccedil;&atilde;o quanto a aplica&ccedil;&atilde;o da lei referente &agrave; cria&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de bovinos em per&iacute;metro urbano de modo a n&atilde;o trazer preju&iacute;zos aos criadores e &agrave; popula&ccedil;&atilde;o;
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10 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 031/2019 do Executivo, no qual envia Resposta ao Requerimento n&ordm; 001/2019 de autoria de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &aacute; Prefeita no qual solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o Servidor NILSON DE PAULA OLIVEIRA;
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11 - Of&iacute;cio n&ordm; 038/2019 do Executivo, no qual envia Resposta ao Requerimento n&ordm; 004/2019 de autoria de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &aacute; Prefeita no qual solicita informa&ccedil;&otilde;es do Setor de Obras e Conv&ecirc;nios;
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12 - Of&iacute;cio n&ordm; 044/2019 do Executivo, no qual solicita Prorroga&ccedil;&atilde;o para respostas aos Requerimentos n&ordm;s. 003/2019, 005/2019, 006/2019, 007/2019 e 008/2019;
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13 - Of&iacute;cio n&ordm; 045/2019 do Executivo, no qual envia Resposta ao Requerimento n&ordm; 004/2019 de autoria de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &aacute; Prefeita no qual solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a OBRA DO CRAS E DA FEIRA LIVRE;
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14 &ndash; Pedido de urg&ecirc;ncia de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis ao Projeto de Leri n&ordm; 002/2019 de sua autoria;
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15 &ndash; Pedido de urg&ecirc;ncia de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis aos Requerimentos n&ordm;s. 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019.

4 - Correspondências Enviadas

5 - Leitura de Matérias

Turno &Uacute;nico de Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o
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01 - Projeto de Lei&nbsp; n&ordm; 002/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis -&nbsp; D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o &agrave; Corredor P&uacute;blico, no munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis (MG), para &ldquo;JUSCELINO PERNAMBUCO&rdquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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02 &ndash; Requerimento n&ordm; 010/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual solicita a seguinte informa&ccedil;&atilde;o: 
1)&nbsp;&nbsp; Quantas pessoas pediram demiss&atilde;o volunt&aacute;ria, conforme a Lei do Programa de Demiss&atilde;o Volunt&aacute;ria;
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03 - Requerimento n&ordm; 011/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es sobre a Prancha da Prefeitura: 
1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Se o valor referente &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o da prancha j&aacute; foi pago;
2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;- C&oacute;pia dos comprovantes de todos os pagamentos efetuados referentes &agrave; Prancha da Prefeitura;
3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - O que falta fazer para que a mesma comece a funcionar;
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&nbsp;04 - Requerimento n&ordm; 012/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual solicita a seguinte informa&ccedil;&atilde;o: 
1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - C&oacute;pia do processo de licita&ccedil;&atilde;o, contrato e plano de trabalho referente &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para realizar o recapeamento nas ruas da sede e distritos do Munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis; 
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05 - Requerimento n&ordm; 013/2019 de autoria do Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis &agrave; Prefeita no qual a seguinte informa&ccedil;&atilde;o:
1)&nbsp;&nbsp; Reiterando o Requerimento 002/2019, cuja c&oacute;pia segue em anexo, requer seja apresentada, por escrito, a resposta &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es solicitadas no referido requerimento e n&atilde;o na forma do Of&iacute;cio n&ordm; 45/2019 encaminhado por Vossa Excel&ecirc;ncia; 
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06 - Representa&ccedil;&atilde;o por quebra de decoro Parlamentar de autoria do Executivo Municipal ao Vereador Frans&eacute;rgio Anselmo Pimenta.

6 - Breves Comunicações

CONFORME PORTARIA N&ordm; PORTARIA N&ordm; 004/2019 - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE CONVOCA&Ccedil;&Atilde;O DE SUPLENTE PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 44 DA LEI ORG&Acirc;NICA MUNICIPAL&rdquo; NO PER&Iacute;ODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 &Aacute; 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2019, Nos termos do artigo 12, &sect; 1&ordm;, da Lei Org&acirc;nica Municipal e do artigo 11 do Regimento Interno da C&acirc;mara de Vereadores, daremos posse ao 1&ordm; Suplente da BANCADA DO PMDB/SD, senhor HELCIAS APARECIDO PRESCILIANO, eleito nas elei&ccedil;&otilde;es de 2016 com 218 votos, a posse de Vereador est&aacute; condicionada ao seguinte compromisso formal:
Prometo cumprir a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, a Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual e a Lei Org&acirc;nica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Munic&iacute;pio e bem-estar de seu povo.
DECLARO O SENHOR HELCIAS APARECIDO PRESCILIANO EMPOSSADO EM 11 DE MAR&Ccedil;O DE 2019.
<h1 style="text-align: justify;">&nbsp;</h1>

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)