Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 18:00
Encerramento: 03/09/2018 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente

1.    Solicita ao nobre vereador José Carlos de Oliveira, que faça a invocação a Deus.

2.    Solicita á Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.

3.    Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

 

2 - Apreciação da Ata anterior:

  Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifestem.

3 - Correspondências Recebidas:

1- Ofício nº 325/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 019/2018 de autoria dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira e Danilo Araujo Santos, que versa sobre informações do Velório Municipal do Distrito de Babilônia;
 
2- Ofício nº 328/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 020/2018 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta que versa sobre informações sobre dos recapeamentos realizados na sede do Município na gestão “ANTERIOR E ATUAL”, valor do M²;
 
3- Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente o mês de julho/2018;
 
4- Ofício nº 061/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, no qual reitera pedido através do ofício nº 059/2018, no qual solicita uso da palavra para resposta ao Vereador Mauro César de Assis, devido que, que houve autorização formal por parte do Legislativo sobre o expediente em epígrafe, e considerando ainda que a mesma necessita de prazo para elaborar a documentação necessária para sua defesa;
 

 5- Ofício nº 014/2018 da Câmara Municipal de Cássia, no qual solicita aos Vereadores que analise a possibilidade de preferência de travessia do ônibus de trabalhadores residentes em Cássia (MG), que prestam serviços na produção de bananas em Delfinópolis (MG);


6- Ofício nº 046/2018 UL Passos – Dnit,
no qual envia resposta ao Requerimento nº 057/2018 da Secretaria da Câmara Municipal de Delfinópolis, no qual solicitam que seja feito os reparos certo na BR-464 de Delfinópolis á São João Batista do Glória, e também solicitam informações da licitação para a obra da “Ponte do Felipe” no Ribeirão Capetiga, município de São João Batista do Glória;
 
7- Convite da MASTERLEGIS para o cursos de formação de Vereadores do Estado de Minas Gerais, que será nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, em Belo Horizonte;
 

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve correspondências enviadas.

5 - Leitura de Matérias:

01 – Projeto de Lei nº 014/2018 do Executivo - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (aumenta mais 10%) – com pedido de urgência/urgentíssima;

 

02 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 do Executivo - Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40 horas/semana) – com pedido de urgência/urgentíssima;

 

03 – Requerimento nº 025/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações do andamento do Convênio nº 873/2010, do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia, sendo:

1)   Qual o valor pago na obra do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia. Especificar e descrever os objetos/etapas pagos?

2)   Se ainda existe valor em caixa do referido convênio, se houver, qual o valor?

3)   Qual a porcentagem de obra concluída? Do percentual concluído, quantos foram pagos?

4)   A quantidade de blocos que foram confeccionados pela empresa Sílvio César Maria – ME (contrato nº 224/2010) eram suficientes para cumprir o convênio firmado com a SETOP nº 873/2010?

5)   Por qual motivo a empresa C A Ferreira Construtora ME não finalizou a obra prevista no contrato 097/2012?

04 -  Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1)   Porque até a presente data não foi realizada a obra de implantação do meio-fio no bairro Recanto Pôr do Sol no Distrito de Olhos D’água da Canastra, sendo que o dinheiro para a realização da referida obra já foi repassada pela Câmara Municipal no ano de 2017?

2)   Importante ressaltar que as ruas já foram preparadas para receber o meio-fio e com período chuvoso que se aproxima, será perdido todo o trabalho feito;

 

 

05 – Indicação nº 015/2018 de autoria do Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira á Prefeita na qual SUGERI, que seja PROIBIDO o trânsito de ciclistas na PISTA DE CAMINHADA da Avenida Ivo Soares Matos Pe.

JUSTIFICATIVA: São muitos ciclistas que transitam em alta velocidade na mencionada pista, atrapalhando assim os pedestres em suas caminhadas, podendo até causar acidente;

 

06 - Indicação nº 016/2018 de autoria do Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira á Prefeita na qual SUGERI, que seja feito REAJUSTE NO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA BALSA.

JUSTIFICATIVA: é muito penoso o trabalho realizado pelos profissionais acima mencionados, pois, em época de seca é o maior calor, e em época de chuva eles ficam molhados para fazer seus serviços, além do mais, está intenso o movimento de travessia, e há pessoas que brigam na fila da balsa chegando faltar com o respeito para com eles;

6 - Breves Comunicações:

Não houve breves comunicações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Danilo Araújo Santos
Dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: 1º Turno de Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Turno Único de Discussão e Votação. Regime de Urgência.
3 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Danilo Araújo Santos
Requerimento feito pelo Vereador Danilo á Prefeita.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Turno Único de Discussão e votação. Pedido de Urgência.
4 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: José Carlos de Oliveira
Requerimento feito pelo Vereador José Carlos á Prefeita.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Turno Único de Discussão e votação. Pedido de Urgência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 14 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim