SAPL - Câmara Municipal de Delfinópolis

1 - Abertura da Sessão

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 18.0pt; mso-line-height-rule: exactly; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 36.0pt;">O Presidente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 18.0pt; mso-line-height-rule: exactly; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 36.0pt;">1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Solicita ao nobre vereador Jos&eacute; Carlos de Oliveira, que fa&ccedil;a a invoca&ccedil;&atilde;o a Deus.
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 18.0pt; mso-line-height-rule: exactly; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 36.0pt;">2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Solicita &aacute; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos vereadores, para a verifica&ccedil;&atilde;o de quorum.
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 18.0pt; mso-line-height-rule: exactly; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 36.0pt;">3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Verificado o quorum necess&aacute;rio, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sess&atilde;o.
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -18.0pt; line-height: 18.0pt; mso-line-height-rule: exactly; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 36.0pt;">&nbsp;

2 - Apreciação da Ata anterior

3 - Correspondências Recebidas

1- Of&iacute;cio n&ordm; 325/2018 do Executivo, no qual solicita prorroga&ccedil;&atilde;o para resposta ao Requerimento n&ordm; 019/2018 de autoria dos Vereadores: Analdo Arantes Vieira e Danilo Araujo Santos, que versa sobre informa&ccedil;&otilde;es do Vel&oacute;rio Municipal do Distrito de Babil&ocirc;nia; &nbsp; 2- Of&iacute;cio n&ordm; 328/2018 do Executivo, no qual solicita prorroga&ccedil;&atilde;o para resposta ao Requerimento n&ordm; 020/2018 de autoria da Vereadora D&oacute;ris Day Aparecida Ferreira Pimenta que versa sobre informa&ccedil;&otilde;es sobre dos recapeamentos realizados na sede do Munic&iacute;pio na gest&atilde;o &ldquo;ANTERIOR E ATUAL&rdquo;, valor do M&sup2;; &nbsp; 3- Balancete Cont&aacute;bil da Prefeitura Municipal de Delfin&oacute;polis, referente o m&ecirc;s de julho/2018; &nbsp; 4- Of&iacute;cio n&ordm; 061/2018 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no qual reitera pedido atrav&eacute;s do of&iacute;cio n&ordm; 059/2018, no qual solicita uso da palavra para resposta ao Vereador Mauro C&eacute;sar de Assis, devido que, que houve autoriza&ccedil;&atilde;o formal por parte do Legislativo sobre o expediente em ep&iacute;grafe, e considerando ainda que a mesma necessita de prazo para elaborar a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para sua defesa; &nbsp;
<h1>&nbsp;5-&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 014/2018 da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ssia, no qual solicita aos Vereadores que analise a possibilidade de prefer&ecirc;ncia de travessia do &ocirc;nibus de trabalhadores residentes em C&aacute;ssia (MG), que prestam servi&ccedil;os na produ&ccedil;&atilde;o de bananas em Delfin&oacute;polis (MG);</h1>
 6- Of&iacute;cio n&ordm; 046/2018 UL Passos &ndash; Dnit, no qual envia resposta ao Requerimento n&ordm; 057/2018 da Secretaria da C&acirc;mara Municipal de Delfin&oacute;polis, no qual solicitam que seja feito os reparos certo na BR-464 de Delfin&oacute;polis &aacute; S&atilde;o Jo&atilde;o Batista do Gl&oacute;ria, e tamb&eacute;m solicitam informa&ccedil;&otilde;es da licita&ccedil;&atilde;o para a obra da &ldquo;Ponte do Felipe&rdquo; no Ribeir&atilde;o Capetiga, munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o Batista do Gl&oacute;ria; &nbsp; 7- Convite da MASTERLEGIS para o cursos de forma&ccedil;&atilde;o de Vereadores do Estado de Minas Gerais, que ser&aacute; nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, em Belo Horizonte; &nbsp;

4 - Correspondências Enviadas

5 - Leitura de Matérias

01 &ndash; Projeto de Lei n&ordm; 014/2018 do Executivo - Autoriza a majora&ccedil;&atilde;o do limite de abertura de cr&eacute;ditos adicionais suplementares ao or&ccedil;amento do munic&iacute;pio de Delfin&oacute;polis para o exerc&iacute;cio financeiro de 2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (aumenta mais 10%) &ndash; com pedido de urg&ecirc;ncia/urgent&iacute;ssima;
&nbsp;
02 &ndash; Projeto de Lei Complementar n&ordm; 006/2018 do Executivo - Altera a Lei Complementar n&ordm; 001/2015 (Lei de Atribui&ccedil;&otilde;es) criando dentro do Quadro de Empregos e Sal&aacute;rios desta Prefeitura o Emprego efetivo de t&eacute;cnico de t&eacute;cnico em Seguran&ccedil;a do Trabalho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (sal&aacute;rio de R$ 1.529,63 40 horas/semana) &ndash; com pedido de urg&ecirc;ncia/urgent&iacute;ssima;
&nbsp;
03 &ndash; Requerimento n&ordm; 025/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos &aacute; Prefeita, no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es do andamento do Conv&ecirc;nio n&ordm; 873/2010, do cal&ccedil;amento das ruas do Distrito de Babil&ocirc;nia, sendo:
1)&nbsp;&nbsp; Qual o valor pago na obra do cal&ccedil;amento das ruas do Distrito de Babil&ocirc;nia. Especificar e descrever os objetos/etapas pagos?
2)&nbsp;&nbsp; Se ainda existe valor em caixa do referido conv&ecirc;nio, se houver, qual o valor?
3)&nbsp;&nbsp; Qual a porcentagem de obra conclu&iacute;da? Do percentual conclu&iacute;do, quantos foram pagos?
4)&nbsp;&nbsp; A quantidade de blocos que foram confeccionados pela empresa S&iacute;lvio C&eacute;sar Maria &ndash; ME (contrato n&ordm; 224/2010) eram suficientes<a name="_GoBack"></a> para cumprir o conv&ecirc;nio firmado com a SETOP n&ordm; 873/2010?
5)&nbsp;&nbsp; Por qual motivo a empresa C A Ferreira Construtora ME n&atilde;o finalizou a obra prevista no contrato 097/2012?
04 - &nbsp;Requerimento n&ordm; 026/2018 de autoria do Vereador Jos&eacute; Carlos de Oliveira &aacute; Prefeita, no qual solicita as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:
1)&nbsp;&nbsp; Porque at&eacute; a presente data n&atilde;o foi realizada a obra de implanta&ccedil;&atilde;o do meio-fio no bairro Recanto P&ocirc;r do Sol no Distrito de Olhos D&rsquo;&aacute;gua da Canastra, sendo que o dinheiro para a realiza&ccedil;&atilde;o da referida obra j&aacute; foi repassada pela C&acirc;mara Municipal no ano de 2017?
2)&nbsp;&nbsp; Importante ressaltar que as ruas j&aacute; foram preparadas para receber o meio-fio e com per&iacute;odo chuvoso que se aproxima, ser&aacute; perdido todo o trabalho feito; 
&nbsp;
&nbsp;
05 &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 015/2018 de autoria do Vereador Sebasti&atilde;o Ferreira de Oliveira &aacute; Prefeita na qual SUGERI, que seja PROIBIDO o tr&acirc;nsito de ciclistas na PISTA DE CAMINHADA da Avenida Ivo Soares Matos Pe.
JUSTIFICATIVA: S&atilde;o muitos ciclistas que transitam em alta velocidade na mencionada pista, atrapalhando assim os pedestres em suas caminhadas, podendo at&eacute; causar acidente;
&nbsp;
06 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 016/2018 de autoria do Vereador Sebasti&atilde;o Ferreira de Oliveira &aacute; Prefeita na qual SUGERI, que seja feito REAJUSTE NO SAL&Aacute;RIO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI&Ccedil;O NA BALSA.
JUSTIFICATIVA: &eacute; muito penoso o trabalho realizado pelos profissionais acima mencionados, pois, em &eacute;poca de seca &eacute; o maior calor, e em &eacute;poca de chuva eles ficam molhados para fazer seus servi&ccedil;os, al&eacute;m do mais, est&aacute; intenso o movimento de travessia, e h&aacute; pessoas que brigam na fila da balsa chegando faltar com o respeito para com eles;

6 - Breves Comunicações

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)